Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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AMB fará parte da Comissão de Juristas que vai reformar o CPP

Após indicação da AMB, o Presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nomeou o Desembargador Marco Antônio Marques, de São Paulo, para integrar a comissão de juristas do Senado Federal , que vai trabalhar na elaboração do anteprojeto do Código de Processo Penal (CPP). Marco Antônio é Diretor Adjunto de Relações Internacionais da Associação.


A comissão de juristas será presidida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp. Também foram indicados para integrar o grupo a ministra Maria Teresa Moura, do STJ; Antonio Nabor Areias Bulhões; Emanuel Messias de Oliveira Cacho; Gamil Föppel El Hireche; o Desembargador José Muiños Piñeiro Filho; a Defensora Juliana Garcia Belloque; a Procuradora Luiza Nagib Eluf; o Procurador Luiz Carlos Gonçalves; o Advogado Técio Lins e Silva, entre outros.


O grupo terá 180 dias para apresentar um anteprojeto de reforma do Código e Dipp já adiantou que a comissão pretende ouvir a sociedade civil por meio de audiências públicas.