AMB ganha mais um apoio sobre a permuta entre juízes estaduais

A defesa da AMB para que haja permuta entre juízes estaduais ganhou o apoio dos presidentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Silvio Oyama, do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), Fernando Rocha, e do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), Fábio Fernandes. No documento, os dirigentes concordam com o pleito da Associação, por meio de um ofício, no qual “manifestam expressa concordância com a possibilidade de permuta entre magistrados estaduais vinculados a diferentes Tribunais de Justiça”.

A matéria é objeto do pedido de providências nº. 0004074-05.2015.2.00.0000 formulado pela AMB junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na última reunião do Conselho de Representantes da Associação, realizada no dia 10 de maio, o presidente Jayme de Oliveira informou que a  entidade solicitou parecer jurídico sobre permuta, de autoria do professor André Ramos, para ser entregue aos conselheiros.

No dia 14 de fevereiro, dirigentes da AMB trataram sobre o assunto com o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e o conselheiro  Arnaldo Hossepian, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, a entidade ressaltou a importância do pleito da magistratura para que o tema seja aprovado pelo plenário.

Fonte: Ascom/AMB