A AMB reuniu, nesta quinta-feira (22), a comissão formada pela entidade para debater sugestões para o novo Código de Processo Civil (CPC). Sob a coordenação do Desembargador Lineu Peinado, o encontro contou ainda com a participação do Presidente da Associação Nelson Calandra, do Ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do Desembargador e professor Antonio Carlos Marcato.
“Essa reunião de trabalho serviu para ordenarmos datas, traçarmos metas e aperfeiçoarmos algumas sugestões. A partir dessa reunião, vamos apresentar emendas e nos colocamos à disposição dos parlamentares para um auxilio técnico sobre as nossas observações” explicou Peniado.
O projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) tramita na Câmara dos Deputados e tem como relator Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). O anteprojeto do Código foi elaborado por uma comissão de juristas coordenada pelo então Ministro do STJ e hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Ele foi entregue à Câmara em maio e ainda está aberto à mudanças.
“O Brasil cresceu, desenvolveu, aumentamos o nosso Judiciário e precisamos trazer as nossas leis processuais para essa nova realidade”, acrescentou Peniado. Também participou do encontro o Diretor Adjunto da Secretaria de Assuntos Legislativos da AMB Marcus Onodera.
