Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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AMB informa que Associados já podem fazer sugestões para proposta da Loman

Em virtude de o Supremo Tribunal Federal ter reaberto as discussões sobre a atualização da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), a AMB decidiu encaminhar uma proposta consolidando sugestões de magistrados de todo o País. Para tanto, o presidente da entidade, Mozart Valadares Pires, determinou a criação de uma comissão de juízes, que será responsável pela elaboração do texto final.


Visando dar oportunidade a todos os magistrados associados à AMB participarem da elaboração deste novo projeto, a Comissão instituída está disponibilizando um espaço para receber sugestões, que serão analisadas, e incorporadas ao texto a ser encaminhado futuramente ao Congresso Nacional.


Em 2005, a AMB já havia encaminhado uma proposta ao Conselho Nacional de Justiça, que, neste momento, está servindo como parâmetro para um novo texto a ser elaborado pela atual Comissão.


Para enviar sua proposta, clique aqui.