No segundo dia de encontros com as principais lideranças do Congresso Nacional, na sede da AMB, o presidente Nelson Calandra recebeu, na manhã desta quinta-feira (28), os líderes PT e do Governo no Congresso Nacional, para um café da manhã. Participaram do encontro, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jorge Viana (PT-AC) e o deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), que discutiram com Calandra os temas de interesse da Magistratura em tramitação no Congresso Nacional, como os projetos de recomposição dos subsídios, do ATS e da aposentadoria integral.
A interlocução direta com deputados e senadores faz parte da nova frente de trabalho inaugurada pela AMB junto às principais lideranças do Congresso. “Queremos ser um canal permanente de comunicação entre os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo”, disse Calandra. O líder do PT no Senado, senador Humberto Costa, se colocou à disposição para trabalhar em prol das mais importantes demandas da Magistratura. “Pode contar conosco, principalmente, para ajudar no diálogo com os congressistas”, sinalizou o parlamentar.
Durante a reunião, Calandra fez questão de reforçar que a atual gestão da AMB escolheu a via do diálogo para defender as causas da classe, como a questão dos subsídios, principalmente, pelo fato de já existir posicionamento favorável dos parlamentares e do Governo à aprovação do projeto de recomposição. “Como obtemos um sinal verde para o reajuste, estamos intensificando o diálogo e a aproximação com as lideranças políticas do Congresso”, disse o presidente da AMB. Além de Calandra, também participaram do café da manhã os diretores Renata Gil (vice-presidente de Direitos Humanos), Luiz Rocha (assessor da Presidência), Maria Isabel da Silva (diretora-tesoureira), Luiz Guilherme Marques (coordenador da ENM) e a chefe da Assessoria Parlamentar da AMB, Helga Jucá.
Para o deputado Gilmar Machado, que é líder interino do Governo no Congresso e membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, a AMB adotou a melhor estratégia de atuação ao fortalecer o diálogo com os parlamentares. “É muito importante essa interlocução do Legislativo com a AMB, uma entidade com grande experiência e que está seguindo o caminho correto, para chegar a um acordo sobre os projetos de interesse da Magistratura e do Judiciário, os quais também, se aprovados, ajudarão na melhoria da prestação jurisdicional para a população”, destacou o deputado.
Na opinião do senador Jorge Viana, essas reuniões servem não apenas para que os parlamentares conheçam as reivindicações da Magistratura, mas também para discutir assuntos de interesse de toda sociedade. “Nosso contato com a AMB e seus filiados nos coloca sempre diante de temas de grande interesse para o País. É muito importante que uma entidade que representa uma classe tão especial tenha um diálogo direto e transparente com o Senado. Faço questão de colocar meu mandato à disposição das boas causas que esta Associação defende”, disse o parlamentar que é vice-líder do Governo no Senado Federal.
De acordo com Calandra, a correção dos subsídios é uma medida justa e necessária. “Até porque há mais de cinco anos, desde 2007, não há reajuste,ou seja, quase 3% ao ano”. O presidente da AMB também defendeu a PEC da aposentadoria integral (nº 26) e a do resgate dos adicionais por tempo de serviço (ATS). “Nós somos a única categoria de contribuintes que paga contribuição durante 45 anos sobre a totalidade do que ganha, e depois, aos 70 anos, é aposentado com 10 salários mínimos. Não podemos retroceder. Se não tivermos as garantias do Estado, não teremos garantias de nada”, advertiu.
Repercussão
“Queremos ser um canal permanente de comunicação entre os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo”.
Nelson Calandra, presidente da AMB
“A AMB pode contar conosco, principalmente, para ajudar no diálogo com os congressistas sobre seus projetos”.
Senador Humberto Costa, líder do PT no Senado
“É muito importante essa interlocução do Legislativo com a AMB, uma entidade com grande experiência e que está seguindo o caminho correto, para chegar a um acordo sobre os projetos de interesse da Magistratura e do Judiciário, os quais também, se aprovados, ajudarão na melhoria da prestação jurisdicional para a população”.
Deputado federal Gilmar Machado, vice-líder do Governo no Congresso e membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso
“Nosso contato com a AMB e seus filiados nos coloca sempre diante de temas de grande interesse para o País. É muito importante que uma entidade que representa uma classe tão especial tenha um diálogo direto e transparente com o Senado. Faço questão de colocar meu mandato à disposição das boas causas que esta Associação defende”.
Jorge Viana, vice-líder do Governo no Senado Federal.
