O presidente da AMB, João Ricardo Costa, participou nesta segunda-feira (17), da audiência pública sobre a “Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo”, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enfatizando que a ocasião foi importante onde a AMB pode expressar os propósitos da AMB em relação à valorização dos juízes de 1º Grau.
“Foi uma manifestação de apoio à iniciativa do CNJ e estamos entregando um documento em que estão especificadas as propostas que temos no que diz pontualmente aos temas que estão nas resoluções”. Também expressamos a nossa desconformidade com inclusão na pauta dessas atividades da questão da Justiça Eleitoral e que não venha a ser pertinente à valorização do 1º Grau”, explicou.
Numa apresentação de aproximadamente 20 minutos, o presidente da AMB falou de outras questões. “Em contrapartida apresentamos uma proposta mais ousada em relação à intervenção do Poder Judiciário por meio da criação de um Centro nos Tribunais de monitoramento Científico das demandas judiciais. Esperamos que CNJ seja sensível às nossas propostas”, prevê.
Essa é a primeira audiência pública da história do CNJ e tem o objetivo de reunir manifestações de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas sobre os temas eficiência da primeira instância e aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário.
Para o presidente do Supremo Tribunal Federa (STF) e do CNJ, Joaquim Barbosa, essa audiência pública carrega importantes simbolismos. “É simbólica porque é a primeira audiência pública dentro da histórica do CNJ, marca, portanto, a primeira oportunidade dentro do CNJ de, por dois dias, em que suspende parte de sua atuação para ouvir a sociedade aqui representada pelos principais atores dentro do sistema de Justiça, na certeza de que o diálogo social e institucional oxigena as instituições e alimenta a democracia”. E completou: “é simbólica ainda porque com essa iniciativa o CNJ reafirma o seu papel de órgão de coordenação e de gestão do Poder Judiciário que é sua missão constitucional de fomentar a construção de um poder célere e eficiente“.
A audiência pública foi divida em dois blocos temáticos, a cada dia, uma vez que prossegue até esta terça-feira (18). Nesse primeiro bloco em que o presidente da AMB participou, havia outros oradores inscritos em todo o período da manhã, entre eles, o presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), Rossidélio Lopes, e o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Schmidt.
À tarde, os debates continuam, e entre os participantes estão o coordenador da Justiça Estadual da AMB, e presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Gervásio Santos, e o presidente da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Eugênio Couto Terra.
Confira aqui o áudio do discurso do presidente João Ricardo Costa.
Fonte: Assessoria de Comunicação da AMB
