AMB: Magistrados acreditam que PEC 89 fragiliza independência do Judiciário

Em agosto, o portal da AMB perguntou a opinião dos associados sobre a PEC 89. A proposição ainda será analisada pela Câmara dos Deputados e, se aprovada, poderá ser promulgada. Mais de 230 magistrados responderam a pergunta: Qual seria o maior prejuízo para a magistratura caso o projeto, que extingue a aposentadoria compulsória de juízes e possibilita a perda de cargo na esfera administrativa, seja aprovado?

Para 46,19% dos participantes, a PEC fragilizaria a independência do Judiciário. Já 23,73% acreditam que não haverá prejuízo para a categoria, tendo em vista que a aposentadoria compulsória não é a punição máxima dos juízes. Na opinião de 16,95% dos associados a aprovação do texto significaria a perda da vitaliciedade e para os outros 13,14% prejudicaria a imparcialidade do juiz. 

No próximo mês a AMB pergunta ao associado: “O atentado sofrido pelo presidente do TRE-SE colocou em discussão a proteção dos juízes. Os magistrados deveriam dispor de mais segurança?” Participe, acessando o endereço www.amb.com.br.