Em relação ao estudo Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips), lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), na tarde desta quarta-feira (17), a AMB, entidade que congrega mais de 14 mil juízes em todo o país, reforça que o material deve ser analisado e abordado sob um prisma mais apropriado.
O levantamento ouviu entrevistados em todo o Brasil sobre os diversos serviços prestados pelo Poder Judiciário. Em uma avaliação geral, a Justiça brasileira ganhou nota de 4,55 em um índice de zero a dez. Apesar de analisar os números, o Ipea não avaliou os motivos para tal resultado.
É compreensível a demonstração de insatisfação do cidadão frente à Justiça. Porém é preciso considerar que a prestação do serviço engloba fatores como condições de trabalho e também a própria Legislação brasileira, que permite uma quantidade excessiva de recursos judiciais aos que perdem ações contribuindo assim para a tão reclamada morosidade.
Em pesquisa da AMB/MCI Estratégia (http://www.amb.com.br/portal/docs/pesquisas/MCI_AMB.pdf), divulgada em janeiro de 2009, a AMB aponta deficiências nas condições de trabalho dos magistrados no Brasil. Entre eles, o número de juízes insuficiente para a quantidade de processos. De acordo com o estudo, 85% das varas judiciais têm mais de mil ações em andamento. Portanto, em apenas 15% das unidades judiciárias do país tramitam até mil processos - número considerado aceitável.
Além do número insuficiente de magistrados, a pesquisa da AMB revela que a quantidade de pessoal técnico é praticamente a metade do que seria necessário para atender a demanda do Judiciário – que à época chegava na casa de 68 milhões de processos, de acordo com dados estimados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em outro estudo da AMB, dessa vez coordenado pela cientista política Maria Teresa Sadeck e divulgado em outubro de 2009 (http://www.amb.com.br/docs/noticias/2009/AMB_Sadek_Justica_em_numeros_novos_angulos.pdf), mostramos que o desempenho do Judiciário depende estritamente da gestão administrativa interna.
De nada adianta ter mais juízes, mais computadores, mais unidades judiciais, sem uma gestão adequada. A pesquisa é uma leitura da publicação “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e faz parte da campanha da AMB Gestão Democrática do Judiciário.
O pleno funcionamento da Justiça é um dos pilares do sistema democrático e uma luta defendida pela AMB ao longo da sua existência. Destacamos a importância da Sips, porém apontamos a necessidade de haver uma análise mais apropriada que mostre as causas dos números e que permita a adoção de medidas efetivas o mais rapidamente possível.
Mozart Valadares Pires
Presidente da AMB
