A presidente da República, Dilma Rousseff, confirmou nesta quarta-feira (2) a indicação do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O nome de Fux foi publicado no Diário Oficial da União hoje e, se for aprovado pelo Senado, o ministro assumirá a vaga aberta pela aposentadoria de Eros Grau, em agosto no ano passado. A opção de Dilma atende a um antigo pleito da AMB, que sempre lutou pela entrada de um juiz de carreira na Corte Suprema.
O presidente da entidade, Nelson Calandra, parabenizou a presidente por ter optado pelo ministro do STJ. “A indicação do ministro Luiz Fux para o STF representa uma belíssima vitória para a magistratura brasileira. É também demonstração de uma sensibilidade extraordinária da presidente e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Era uma reivindicação antiga da classe que houvesse mais juízes de carreiras no Supremo. A sociedade brasileira pode esperar um excelente serviço a ser prestado pelo ministro Fux”, destacou Calandra.
O presidente da Associação inclusive encaminhou no mês passado à Dilma, ao vice-presidente do Brasil, Michel Temer, e ao ministro da Justiça, ofício em que defendia a escolha de um magistrado de carreira para o STF. No documento, ele explica que o país dispõe de uma Magistratura sólida, com quase 15 mil profissionais qualificados e reconhecidos internacionalmente. “Os juízes passaram por concursos públicos marcados pelo rigor e antes de serem vitaliciados no cargo, foram acompanhados de perto tanto pelo Judiciário, por meio das corregedorias, quanto pela sociedade e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, afirma.
O secretário-geral da Associação, Nelson Missias, também elogiou a escolha do nome de Fux para o Supremo. “O ministro Luiz Fux é um juiz de carreira, de larga experiência, de conhecimentos jurídicos muito sólidos e será um nome que agregará extraordinário valor ao Supremo Tribunal Federal”, observou. “O gesto da presidente Dilma de indicá-lo demonstra que ela valoriza a carreira de juiz e também o talento jurídico”, acrescentou.
Antes de assumir a função, Fux será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que terá de aprovar a indicação. O nome também terá de ser submetido à votação no plenário da Casa, para então ser nomeado por Dilma para o cargo de ministro da mais alta Corte do país.
Perfil
Nascido no Rio de Janeiro, Luiz Fux, de 57 anos, é juiz de carreira. Exerceu advocacia por dois anos e foi promotor por outros três. Em 1983, passou em primeiro lugar em concurso público para a Magistratura. Em 1997, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e, quatro anos depois, nomeado ministro do STJ pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
O ministro chega ao STF depois de presidir a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil do Senado, com a ajuda de uma comissão formada por juízes da AMB. Em novembro do ano passado, o ministro também proferiu a palestra de abertura do IV Encontro Nacional dos Juízes Estaduais (Enaje), promovido pela Associação, em Aracaju (SE).
Leia aqui a íntegra do ofício da AMB.
