Na tarde desta terça-feira (8), o presidente da AMB, Nelson Calandra - acompanhado do vice-presidente de Assuntos Culturais, Rosalvo Augusto Vieira da Silva, e do coordenador da Justiça Militar, Edmundo Franca de Oliveira – esteve na sede do Instituto Innovare, no Rio de Janeiro, para a primeira reunião do Conselho Superior da instituição.
Os conselheiros deliberaram sobre o tema central da oitava edição do Prêmio Innovare, que contemplará práticas inovadoras relacionadas a Justiça e inclusão social. A categoria especial premiará projetos e ações de combate ao crime organizado. O objetivo é destacar o papel dos operadores do Direito (magistrados, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública) para a promoção da paz social.
Calandra aproveitou a oportunidade para cumprimentar a direção do Instituto responsável por destacar iniciativas pioneiras da Justiça brasileira. “É preciso lutar para que hajam alterações inovadoras nas ferramentas que dispomos para trabalhar”, afirmou o presidente da AMB, que se colocou à disposição para colaborar com o projeto. “Estamos aqui para trabalhar juntos e o momento é agora”, conclamou.
O presidente da AMB fez questão de expor temas relevantes para o aperfeiçoamento do Judiciário na atualidade, a fim de propor mudanças à atual legislação penal, que, segundo ele, necessita de reforma urgente. “A violação de alguns direitos dos cidadãos me preocupa. Precisamos discutir, por exemplo, a extinção do inquérito policial e a implantação de um programa eficiente de proteção à testemunha”, explicou Calandra.
Na oportunidade, também foi aprovada a inclusão de novos membros à atual comissão julgadora. Agora, os participantes do Prêmio Innovare também serão avaliados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, pelo Advogado Geral da União, Luís Adams, pelo desembargador de São Paulo, Marcos Martins da Silva, e pelo Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Biembojm. Além disso, os participantes da reunião definiram que será realizada uma consulta aos participantes das edições anteriores do Prêmio para verificar se as práticas ainda estão sendo aplicadas.
O encontro contou com a participação do presidente do Instituto, Márcio Thomaz Bastos, dos diretores Pedro Freitas, Carlos Araújo e Antônio Cláudio Ferreira Netto, da coordenadora do Prêmio Raquel Khichfy, bem como dos representantes dos parceiros institucionais: o presidente das Organizações Globo, João Roberto Irineu Marinho, o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Luis Machado de Castro, o representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha, o representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Reynaldo Soares da Fonseca.
A oitava edição do Prêmio - que já revelou mais de trezentas práticas e possui mais de mil práticas catalogadas - será lançada oficialmente no dia 24 de março, às 11h, em solenidade realizada no STJ.
Instituto Innovare
O objetivo do Instituto Innovare é desenvolver projetos para pesquisa e modernização da Justiça Brasileira, além de disseminar práticas identificadas pelo Prêmio. Em 2010, o Instituto também lançou a primeira edição internacional, com a participação de países que fazem parte da Cúpula Judicial Iberoamericana (América Latina, Espanha, Portugal e Andorra), tendo como vencedora, a prática da República Dominicana.
