O presidente eleito da AMB, Henrique Nelson Calandra, fez uma visita de cortesia nesta quarta-feira (1º) ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Acompanhado de vários integrantes da nova diretoria, Calandra informou que representará a entidade e o convidou para a cerimônia de posse, que ocorrerá no próximo dia 16 de dezembro, em Brasília (DF).
O presidente eleito da Associação também tratou de assuntos de alto interesse da magistratura com o senador. Calandra pediu a Sarney celeridade na votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 46/08, que restabelece a aposentadoria integral para os magistrados. De autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a proposta diz que os juízes – como prevê o artigo 95 da Constituição – não podem ter os subsídios e proventos reduzidos.
Na ocasião, Calandra explicou que a PEC visa a corrigir um equívoco. “Não podemos admitir que um jovem magistrado contribua a vida toda com a integralidade e ao se aposentar não receba o que contribuiu”, disse o presidente eleito da AMB.
Além disso, Calandra também pediu atenção à PEC nº 21/08, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição para restabelecer o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) aos membros do MP e da magistratura. O presidente do Senado prometeu verificar a possibilidade de votar as matérias antes do encerramento das atividades legislativas.
“Esses são projetos os quais acreditamos serem ferramentas necessárias para nossa atuação”, acrescentou Calandra, que falou ainda sobre a necessidade de uma reforma processual.
O senador também parabenizou o presidente eleito da AMB pelo resultado das urnas e disse que o magistrado poderá contar com a sua colaboração sempre que necessária.
As eleições da AMB foram realizadas na última sexta-feira (26) e teve a participação de 8,8 mil magistrados de todo país. A chapa NOVOS RUMOS, que Calandra lidera, foi eleita com 4.552 votos.
