Com a posse do ministro Luiz Fux, a Corte do Supremo Tribunal Federal (STF) está completa desde a tarde de hoje. A AMB, que atuou incansavelmente pela indicação de um Juiz de carreira para o STF, fez questão de acompanhar a solenidade realizada nesta quinta-feira (3), no Plenário do Supremo. Diversos diretores da Associação participaram da cerimônia e do coquetel organizado em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e com a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) em homenagem ao novo ministro.
Para o presidente da AMB, Nelson Calandra, o novo ministro contribuirá com sua vasta experiência de Magistrado de carreira no STF. “Luiz Fux, primeiro colocado no concurso da Magistratura, Magistrado de carreira, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autor da reforma do Código de Processo Civil e Juiz de carreira. Essa proximidade com a sociedade trará ao Supremo aquela experiência que todos nós carregamos de 20, 30 anos de caminhada na Magistratura estadual”, afiançou Calandra.
Juramento
A cerimônia começou com a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais de Brasília. O ministro Fux chegou ao Plenário do Supremo conduzido pelo decano e pelo membro mais novo da Corte, ministros Celso de Mello e José Antonio Dias Toffoli, respectivamente. O mais novo integrante do STF fez o tradicional juramento: “Prometo bem, e fielmente, cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.
Muito aplaudido, Fux foi convidado pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, a se sentar na bancada dos ministros, quando então foi encerrada a solenidade. O novo ministro recebeu cumprimentos dos convidados no Salão Branco e, em seguida, prestigiou o coquetel de homenagem na companhia das diversas autoridades presentes ao evento.
Da diretoria da AMB, estavam no evento o secretário-geral-adjunto, Thiago Massad, a diretora-tesoureira, Maria Isabel da Silva, o vice-presidente de Esportes, Humberto Vasconcelos, o vice-presidente de Comunicação, Raduan Miguel Filho, o vice-presidente de Assuntos Legislativos, Diógenes Ribeiro, o coordenador da Justiça Estadual, Walter Pereira, o coordenador dos Aposentados, Sebastião Amorim, o diretor da secretaria de Interiorização, Flavio Fenóglio e a diretora da Secretaria de Pensionistas, Haydée Mariz.
Ainda prestigiaram a posse o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS); os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, José Eduardo Cardozo; os presidentes dos Tribunais Superiores (STJ, STM, TST e TSE); o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); os presidentes de Tribunais de Justiça; os ministros aposentados da Suprema Corte; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, e membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Veja abaixo alguns depoimentos:
Raduan Miguel Filho (vice-presidente de Comunicação da AMB):
“É bastante importante para a Magistratura de carreira termos um representante na Corte Suprema, porque ele traz o conhecimento, a experiência dos percalços pelos quais somente um Magistrado de carreira conhece. Ele traz agora para o STF esse conhecimento a fim de dividi-lo com os demais pares.”
Maria Isabel da Silva (diretora-tesoureira da AMB):
“Uma das bandeiras da campanha da nova administração é um Juiz de carreira compor a Corte do STF. Logo no início, o nosso presidente Calandra encaminhou uma carta à presidente Dilma Rousseff, ao presidente do STF e ao ministro da Justiça pedindo a indicação de um Magistrado de carreira para o Supremo. Conseguimos isso com um Magistrado oriundo da Justiça estadual. Para nós, é um momento de muita vitória, muita alegria e sabemos que o ministro vai contribuir decisivamente para solução das grandes causas que tramitam no STF e atenderá aos anseios do povo brasileiro, como no julgamento da Ficha Limpa, por exemplo.”
Diógenes Ribeiro (vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB):
“O ministro Luiz Fux já comprovou, com a sua trajetória na Magistratura e com os estudos que publicou, que sempre foi um excelente Magistrado, ministro do STJ. Com toda certeza, ele trará uma contribuição muito grande ao STF na interpretação da Constituição Federal.”
Humberto Vasconcelos (vice-presidente de Esportes da AMB):
"Essa é a ratificação de toda a classe de Juízes: um Juiz de carreira no STF nos representando, uma pessoa que sentiu a Magistratura desde o início e, portanto, conhece todas as ansiedades da carreira. Com certeza, Fux contribuirá muito para que consigamos a harmonia social tão desejada pela população.”
Walter Pereira (coordenador da Justiça Estadual da AMB):
“Muito além das qualidades pessoais do ministro Luiz Fux, para a AMB e para a Magistratura em geral, é um momento muito importante. Termos na Corte Suprema alguém oriundo dos quadros da Magistratura desde o início da carreira.”
Flávio Fenóglio (diretor da Secretaria de Interiorização da AMB):
“Ser um Magistrado de carreira significa que ele passou por todos os degraus da carreira. Ele foi Juiz substituto, titular no interior do Rio de Janeiro, Juiz da capital, Desembargador, ministro do STJ e, hoje, está no ápice da carreira como ministro do STF. É muito difícil uma pessoa passar por todas essas fases, acho que ele merece está onde está. O mais importante é que ele vai trazer no coração toda uma carreira, uma história de vida na Magistratura.”
Sebastião Amorim (coordenador dos Aposentados da AMB):
“É uma alegria para os associados da AMB a escolha de um ministro do Supremo, ou das cortes superiores, de um Magistrado de carreira, porque valoriza os Magistrados que seguem seu caminho paulatinamente. Hoje, nós temos um novo integrante da AMB com toda a condição de acertar, mesmo porque se trata de um homem treinado no julgamento.”
Sidney Sanches (ex-ministro do STF e ex-presidente da AMB):
“O Fux tem uma grande carreira e, agora, ascende à Corte mais alta. Acredito que ele fará o papel de Juiz na Suprema Corte, pois aqui são debatidos e resolvidos os temas mais importantes para o Brasil, com muita angústia, imparcialidade, honestidade e com muita crença no futuro da Nação.”
Antônio Gaspar (vice-presidente da Amaerj):
“Com muito orgulho, nós da Magistratura fluminense pudemos, hoje, verificar o ministro Luiz Fux galgando o patamar máximo da Magistratura nacional. É um Magistrado de carreira, que conheci quando ingressei na Magistratura em 1996. Na época, ele era Juiz auxiliar da corregedoria e, naquele tempo, já mostrava o brilho, o empenho e o futuro promissor. A classe está muito feliz com essa nomeação, e o futuro dele no STF será muito brilhante.”
Luis Felipe Salomão (ministro STJ):
“É uma honra, não só porque integramos juntos o mesmo Tribunal, mas também porque somos Juízes de carreira, tivemos a mesma trajetória. A Magistratura do Rio de Janeiro está em festa hoje e reconhece na liderança do ministro Fux um grande representante da Magistratura carioca e brasileira no STF.”
Paulo de Tarso Sanseverino (ministro do STJ):
“A indicação do ministro Luiz Fux para essa vaga no STF foi muito bem recebida por toda a Magistratura. Ele vem como um representante da carreira, que é muito importante e valoriza o trabalho de Juiz de Direito que ingressa por concurso público e vai para os rincões mais distantes do Brasil. Ao mesmo tempo também gratifica muito o STJ, pois valoriza o Tribunal a indicação desse grande ministro para o STF.”
Herman Benjamin (ministro do STJ):
“São várias mensagens e simbolismos que essa indicação traz. Primeiro, o fato de que a Magistratura de carreira é prestigiada na nossa Corte constitucional. Segundo, que alguém com profundo conhecimento do processo não esquece ser o processo um instrumento e que os direitos e as ações, no final das contas, devem receber maior atenção dos Juízes. E terceiro, porque o ministro Fux tem uma grande preocupação com o interesse público.”
