O projeto de Lei nº 7.749/2010, que trata da recomposição monetária dos subsídios da Magistratura, em 14,79%, já está pronto para voltar à pauta de discussão no plenário da Câmara. Nesta quinta-feira (28), o deputado federal Jorge Silva (PDT-ES) solicitou, por meio de requerimento, a inclusão do projeto na pauta da Casa.
O projeto é uma dos projetos prioritários da AMB, que vem trabalhando intensamente pela recomposição dos subsídios da Magistratura. O presidente Nelson Calandra abriu, no dia 28, um novo canal de diálogo com as principais lideranças do Congresso, por meio de um café da manhã, na sede da Associação, para discutir a votação do projeto que reajusta os subsídios e outros de interesse da Magistratura nacional.
No primeiro encontro, ele recebeu os presidentes de duas das principais comissões do Congresso: senador Vital Rêgo (PMDB-PB), da Comissão Mista de Orçamento, e o senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), da Comissão de Constituição e Justiça; o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) e o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), membro titular da Comissão Mista de Orçamento.
No segundo encontro, o líder do PT no Senado, senador Humberto Costa, o vice-líder e senador Jorge Viana e o vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados e membro titular da Comissão de Orçamento. De acordo com Calandra, a matéria já tinha o aval do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo e depende, somente agora, do Parlamento colocar em votação.
O projeto, agora, precisa passar por três comissões da Câmara e, depois, ser votada em Plenário antes de seguir para o Senado. Clique aqui e veja o requerimento do deputado.
