A AMB participou ontem de uma audiência no Ministério da Justiça para tratar sobre a necessidade de se efetivar um ambiente de trabalho democrático e independente para todos os magistrados da América Latina. O presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, o diretor de Relações Internacionais da entidade, Floriano Gomes da Silva, e o ex-presidente Cláudio Baldino Maciel foram recebidos pelo secretário da Reforma do Judiciário, Rogério Favreto.
A idéia levada pelos magistrados brasileiros, e também pelo presidente da Associação de Magistrados da Argentina, Abel Flemming, e pela vice-presidente da União Internacional de Magistrados, Cristina Crespo, foi a promoção de um encontro internacional sobre o tema. “Seria ótimo se o Brasil tomasse a frente e convocasse governos vizinhos para esse debate”, propôs Baldino. Para Cristina Crespo, “é fundamental que possamos proteger os magistrados, pois assim estamos defendendo o próprio cidadão latino-americano”, opinou.
Para o ex-presidente da AMB, um dos principais argumentos para justificar o protagonismo brasileiro é o fato de o país já ter em seu arcabouço normativo a maioria dos pontos defendidos na Carta de Campeche, que seria o ponto de partida para os trabalhos do futuro encontro. A carta é um tratado internacional sobre a independência dos poderes judiciais e dos juízes, e foi elaborado em abril de 2008 pela Federação Latino-Americana de Magistrados (Flam), da qual a AMB é integrante.
Favreto mostrou-se animado com a idéia, e garantiu que a pauta é convergente com os interesses do Ministério da Justiça. Uma das preocupações externadas pelo grupo durante a reunião é que o encontro não tenha um tom acadêmico, mas sim a idéia de um grupo de trabalho, com participação de governo e representantes da magistratura nos países latinos para chegar a resultados efetivos. “Acho que a participação das associações é fundamental, pois além do movimento ter partido desse ambiente, elas tem mais agilidade e desenvoltura para debater assuntos ligados à independência dos magistrados”, argumentou Baldino.
O presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, acredita que os governos de todos os países devam ser convidados, mesmo os que representam o “núcleo duro” dos direitos aos magistrados. “A idéia é que todos se sintam incluídos. Mesmo que somente os mais democráticos participem do encontro, as decisões podem ser referendadas posteriormente pelos que apresentam mais problemas em relação ao Judiciário”, disse Mozart. A expectativa é que o encontro aconteça em meados de setembro.
