Foto: Ascom/AMBSugestão visa identificar suas causas e propor políticas públicas para solução
Centenas de magistrados e servidores do Judiciário estiveram reunidos nesta terça-feira (23) e quarta-feira (24) em Brasília, para elaborar as metas e iniciativas para o ano que vem e projeções até 2020. O trabalho foi apresentado nesta tarde e agora será levado à apreciação do CNJ. As metas serão votadas e definidas durante o VIII Encontro Nacional do Judiciário, nos dias 10 e 11 de novembro, em Florianópolis (SC).
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) participou dos dois dias de evento. Na terça-feira, o presidente da entidade, João Ricardo Costa, acompanhou as discussões – que foram permeadas pela divulgação do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre o qual a AMB manifestou-se através de nota.
Nesta quarta-feira, o diretor de Articulação com o CNJ e Tribunais Superiores da AMB, Álvaro Kalix, representou a associação na reunião preparatória da Justiça Estadual. Kalix levou a proposta da entidade para melhorar a questão do congestionamento e morosidade da Justiça – problemas que não têm sido resolvidos com o estabelecimento de metas do CNJ. A sugestão de implantar um centro de estudos de litigiosidade, visando identificar suas causas e propor políticas públicas para solução - atuando inclusive junto a agências reguladoras, poderes Executivo e Legislativo e grandes litigantes - foi prontamente acolhida pelos magistrados e incorporada ao trabalho elaborado pelos juízes estaduais.
“O Justiça em Números demonstra bem o aumento da demanda e da produtividade. Por isso, é preciso realizar estudos dessa litigiosidade, porque os juízes estão trabalhando muito, inclusive no quadro comparativo com outros países, e a gente percebe que não está melhorando a questão do congestionamento. É necessário que o CNJ crie uma central de estudos dessa litigiosidade, inclusive propondo políticas para atender a demanda que tem chegado em massa ao Poder Judiciário. Demandas individuais, que poderiam ser coletivas”, explicou Kalix.
O conteúdo foi apresentado nesta tarde, juntamente com os materiais preparados pelas Justiças Federal, Militar, Eleitoral e do Trabalho, bem como o do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As metas e iniciativas referiam-se basicamente aos macrodesafios de combate à corrupção e improbidade administrativa; celeridade e produtividade na prestação jurisdicional; gestão das demandas repetitivas e das grandes litigantes; melhoria da gestão de pessoas; melhoria da infraestrutura e governança de TIC, e instituição da governança judiciária.
A ministra Cristina Peduzzi, conselheira do CNJ, fez a mediação da plenária final e disse que “as sugestões são muito ricas e serão cuidadosamente apreciadas pelo CNJ”, antes de serem votadas na oitava edição do Encontro Nacional do Judiciário.
Compuseram a mesa os coordenadores de cada comitê: Alexandre Miguel (Justiça Estadual); Maurício Pinto Ferreira (Justiça Eleitoral); Alexandre Ramos (Justiça do Trabalho); Ivan Bonifácio (Justiça Federal); Sérgio Brum (Justiça Militar), e Elaine Nóbrega Borges (STJ).
Fonte: Ascom/AMB
