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Uma comitiva de Diretores da AMB se reuniu com a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, nesta quarta-feira (15), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para tratar da segurança dos Magistrados e dos fóruns. Na reunião, os Magistrados a informaram sobre a criação da Secretaria de Segurança dos Magistrados da Associação, desde o início da gestão do Presidente Nelson Calandra, e defenderam maior entendimento entre a AMB e o CNJ. O objetivo é criar um grupo de trabalho, entre as duas instituições, para elaborar projetos comuns com relação à segurança dos Juízes e dos fóruns.
“O projeto que apresentamos é de nos reunir, no sentido de preparar um encontro com todas as Comissões de Segurança dos tribunais para melhorar a nossa atuação nessa área”, disse o Presidente da AMB, Nelson Calandra.
Outra ideia da AMB é realizar um workshop com as Comissões de Segurança de todos os tribunais do País, no segundo semestre deste ano, provavelmente em Brasília, para identificar a situação dos Magistrados ameaçados em todo o País. “Queremos fazer uma avaliação prática e concreta do que cada tribunal criou a partir da resolução 104 do CNJ, de 6 de abril de 2010, que dispõe sobre medidas administrativas para segurança e a criação de um fundo nacional de segurança. Precisamos de um levantamento estatístico mais preciso porque, hoje, nem nós, nem o CNJ tem uma ideia concreta de quantos Magistrados estão sendo ameaçados e se há instrumentalização, como carros blindados e monitoramento de segurança nos fóruns e Tribunais”, argumentou o Diretor da Secretaria de Segurança dos Magistrados, Getúlio Correa.
Ainda na reunião, a Vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Renata Gil, sugeriu à Ministra que fosse feita uma resolução sobre a segurança dos Magistrados para padronizar as ações dos Tribunais e evitar que os Juízes busquem ajuda externa, seja do CNJ ou da AMB. “A questão se resolveria dentro do âmbito dos Estados, dos Tribunais. O CNJ, regulamentando isso, dá um arcabouço para o próprio Tribunal de Justiça agir em favor dos Juízes. A Ministra gostou da ideia”, afirmou.
Para o Vice-presidente de Comunicação, Raduan Miguel Filho, a visita foi positiva já que o objetivo da AMB é estreitar relações com o CNJ. “Temos notícias que Magistrados têm recebido ameaçadas e constrangimento no ato de judicar. A AMB está preocupada, e precisamos unir forças com o CNJ, a fim de buscarmos uma solução para essa empreitada”, defendeu.
Participaram também da reunião, a Diretora-tesoureira da AMB, Maria Isabel da Silva, o Diretor-adjunto da Secretaria de Segurança, Luís Martius, e os Juízes-auxiliares do CNJ, Júlio César Ferreira e Nicolau Lupianhes.
