Participação da AMB na elaboração da reforma do Código Eleitoral. Esse foi o pedido do presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antônio Dias Toffoli, presidente da comissão de juristas designada pelo Senado para elaborar o anteprojeto do novo código.
A visita ocorreu na tarde desta terça-feira (21), no gabinete do ministro. Mozart explicou que a associação deseja formar uma comissão ainda nesta semana, assim como foi feita com a reforma dos Códigos de Processo Civil e Penal para sugerir algumas propostas da magistratura. “Queremos levar o pensamento da magistratura e colocar a AMB à disposição da comissão do Código Eleitoral”, disse.
O ministro informou ao presidente da AMB que vai encaminhar ofício as entidades pedindo colaboração no novo código. Dias Toffoli disse ainda que a comissão de juristas realizou no dia 13 de setembro, em Belo Horizonte, a primeira reunião com especialistas para debater sugestões ao trabalho. Essa foi a primeira das nove que serão realizadas nos estados até o fim de novembro. A próxima está marcada para o dia 15 de outubro.
A comissão terá 180 dias para debater e formular um anteprojeto de reforma da legislação eleitoral e oferecer aos senadores.
