O presidente eleito da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos, afirmou, nesta quarta-feira (11/12), que a entidade quer ser parceira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no projeto de valorização da magistratura de primeiro grau. Santos visitou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e o convidou para a posse da nova diretoria da AMB, marcada para o próximo dia 17.
“É importantíssima a presença do ministro na posse pelo que ele representa para a magistratura nacional”, disse ele após audiência com o ministro Joaquim Barbosa. “Ele tem uma proposta que muito nos interessa, que é a valorização da magistratura do primeiro grau”, explicou Santos, que prometeu apoio à iniciativa.
Segundo Santos, o projeto será uma das ações fundamentais da nova diretoria da AMB. “Nós temos uma série de proposições a fazer, porque a Justiça de primeiro grau é a porta de entrada do Judiciário, ela é a Justiça que o povo enxerga, com a qual o povo interage”, disse. Por isso, enfatizou ele, “é muito importante” que a primeira instância goze de prestígio e tenha efetividade.
“Esse projeto nos traz bastante esperança de a gente conseguir superar as dificuldades e abolir a morosidade da Justiça”, comentou. Para a AMB, é preciso garantir melhor qualificação aos servidores do primeiro grau do Judiciário e valorizar as decisões dos juízes. Os recursos aos tribunais devem ser somente em situações extraordinárias, e não mais uma rotina.
“É uma cultura (do recurso) que tem de acabar. A intervenção de primeiro grau é importante, ela tem de ser valorizada. Somente a intervenção residual é que deve ir ao tribunal. A intervenção ordinária deve ficar centrada no primeiro grau. Ela é a justiça que o povo vê, que o povo sente”, argumentou ele. O novo presidente da AMB lembrou, no entanto, que o duplo grau de jurisdição tem de existir, mas as decisões do primeiro grau precisam ser mais efetivas.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, também acompanhou a audiência do presidente da AMB com o ministro Joaquim Barbosa. A expectativa, segundo Santos, é de que, no início do próximo ano, a AMB comece a discutir medidas para valorizar a magistratura de primeiro grau.
