A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) recebeu, na noite desta segunda-feira (6), o “Prêmio Conciliar é Legal”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a entidades, tribunais e magistrados que criaram ou ainda desenvolvem práticas em prol desta forma alternativa de solução dos litígios. A premiação ocorreu durante o 4° Encontro Nacional do Judiciário, que acontece no Rio de Janeiro (RJ). O vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, João Ricardo dos Santos Costa, representou a associação e recebeu a homenagem. A homenagem criada pelo CNJ visa a reconhecer e premiar as melhores práticas de fomento à conciliação. Ao todo, concorreram 101 trabalhos. O presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, destacou a importância dessas iniciativas “para a implantação de uma cultura de conciliação em todo o país”. A AMB foi premiada na categoria “Associação” pelo apoio prestado à conciliação, ao desenvolver ações que estimulassem os magistrados, principalmente os de primeiro grau, a promover a composição entre as partes antes de levar adiante o julgamento de seus conflitos. Também foram premiados nesta categoria a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). “Temos plena convicção de que o anseio de Justiça pelas partes deve ser conduzido por elas mesmas. Cabe ao Judiciário auxiliá-las”, afirmou João Ricardo. O Conselho Nacional de Justiça encerrou, no último dia 3, mais uma edição da Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa foi criada em 2006 e é sempre realizada ao fim do ano por tribunais de todo o país. Os números parciais indicam a realização de 303 mil audiências, que resultaram em 46% de acordos. Ao todo, teriam sido atendidas 702 mil pessoas. É com o objetivo de analisar os resultados da Semana Nacional da Conciliação e das metas estabelecidas para a Justiça no início deste ano que o CNJ realiza o IV Encontro Nacional do Judiciário. O evento termina nesta terça-feira (7). Neste último dia, o Conselho divulgará novas metas estratégicas a serem adotadas pelo Judiciário brasileiro em 2011. Veja abaixo os vencedores do “Prêmio Conciliar é Legal”: Categoria Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Magistrado responsável: juiz Fernando Ribeiro Montefusco Tema: Paz duradoura Cidade: Goiânia (GO) Categoria Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Magistrado responsável: desembargadora Francisca Oliveira Formigosa Tema: Paz Duradoura Cidade: Carajás (PA) Categoria Tribunais Regionais Federais (TRFs) Tribunal Regional Federal da 4ª Região Magistrado responsável: desembargador Álvaro Eduardo Junqueira Tema: Paz Duradoura Cidade: Porto Alegre (RS) Categoria juiz individual: Juiz de Direito: Tânia Maria Vansconcelos Dias Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Tema: Conciliação pré-processual Juiz do Trabalho: Roberto Vieira de Almeida Rezende Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Tema: Paz Duradoura Cidade: Santos (SP) Juiz Federal: Mauro Spalding e Dr. Bruno Takahashi Tribunal Regional Federal da 4ª Região Tema: Paz Duradoura Cidade: Jacarezinho (PR) Homenageados 1. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Justiça Cidadã, Centro de Mediação e Projeto Bem-me-quer 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Projetos em prol da Solução Consensual de Conflitos 3. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Casa de Cidadania e Núcleo de Conciliação 4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Conciliação em 2º Grau e Pré-Processual 5. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Centros de Mediação e Orientação Jurídica Reconhecimento concedido em razão do trabalho realizado em prol da Conciliação: 1. Ministra Ellen Gracie 2. Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes Ex-Conselheira do CNJ – Gestão 2005/2007 3. Prof. Dr. Kazuo Watanabe 4. Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) 5. Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) 6. Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) 7. Organizações GLOBO 8. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)
