No topo do ranking de litígio estão o poder público (municipal, estadual e federal); bancos e instituições de crédito seguidos pelo setor de telefonia e comunicações
Em continuidade às ações do movimento nacional “Não Deixe o Judiciário Parar”, o presidente da AMB, João Ricardo Costa, reuniu-se nesta quarta-feira, 16, com o presidente da Anatel, João Batista de Rezende. O tema do encontro foi apresentar a pesquisa O uso da Justiça e o litígio no Brasil, levantamento inédito que revela como a Justiça vem sendo utilizada por importantes setores do País e que apresenta os principais responsáveis pela concentração do litígio.
Realizado em onze unidades da federação, o estudo realizado pela AMB aponta uma alta concentração de processos apresentados por um número reduzido de atores. No topo do ranking estão o poder público (municipal, estadual e federal); bancos e instituições de crédito seguidos pelo setor de telefonia e comunicações.
O objetivo da associação é dialogar com as agências reguladoras para estimular a aplicação de instrumentos de fiscalização já existentes e sugerir a criação de novos mecanismos que evitem a judicialização das demandas.
“Um dos nossos objetivos é enfrentar esta questão do congestionamento na Justiça. Estamos vivendo uma crise de efetividade muito grande, os tribunais estão cada vez mais congestionados. Por isso, nessas audiências buscamos parceiros para evitar esses litígios, que na maioria das vezes são violações de direitos em massa”, afirmou Costa.
Fonte: Tatiana Damasceno | AMB
