AMB reúne-se com bancada evangélica para tratar PEC da Bengala

O presidente da AMB, João Ricardo Costa, reuniu-se nesta terça-feira (17) com os deputados que compõem a Frente Parlamentar Evangélica, na Câmara dos Deputados. Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para ministros dos tribunais superiores. O projeto é conhecido como PEC da Bengala.

Engessamento das cúpulas dos tribunais, imobilização na carreira da magistratura, contramão das regras aplicadas nas cortes superiores em grandes democracias. Esse foi o cenário apresentado pelo presidente da AMB para mostrar qual seria o resultado caso a PEC seja aprovada pela Câmara.

“Essa proposta nos preocupa porque ela acaba com a necessária oxigenação dos tribunais, que é um preceito da República e da democracia. A PEC vai provocar efeitos extremamente danosos para o Poder Judiciário brasileiro e não encontra nenhum precedente em países democráticos”, afirmou Costa aos parlamentares. A matéria foi aprovada em 1º turno pelos deputados no último dia 4, mas ainda precisa passar pela votação em segundo turno, o que ocorre após cinco sessões do Plenário.

João Ricardo argumentou aos deputados sobre o casuísmo da PEC e reforçou que ela não trará nenhum benefício para a prestação jurisdicional, pelo contrário, irá impedir a renovação da jurisprudência e a modernização das práticas gerenciais. “Os tribunais hoje acompanham as novas demandas da população. O Poder Judiciário depende muito desse arejamento”, reforçou.

O presidente da AMB estava acompanhado na reunião dos presidentes das associações do Rio Grande do Sul (Ajuris), Eugênio Couto Terra, do Piauí (Amapi), Leonardo Trigueiro, do Distrito Federal (Amagis-DF), Sebastião Coelho, e do assessor da presidência, José Carlos Külzer.

Fonte: Tatiana Damasceno | Ascom/AMB