Magistrados se manifestaram espontaneamente a respeito de diversos temas considerados relevantes para o Judiciário e à sociedade, como corrupção, reforma política e maioridade penal
A pesquisa interna que revela o perfil e o que pensam os magistrados brasileiros em relação a uma série de temas atuais e relevantes para o País foi divulgada nesta quarta-feira (9), pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Foram mais 50 questionamentos elaborados pela entidade e enviados aos seus 14 mil associados, que responderam espontaneamente e de forma anônima.
O presidente da associação, João Ricardo Costa, explicou à imprensa o objetivo do trabalho, que já havia sido realizado em 2005. “Tivemos a iniciativa de reeditar uma pesquisa que para nós é muito importante, buscando entender o perfil da magistratura. São indagações valiosas, que nos estimulam a trabalhar nas direções apontadas pelos resultados”, disse.
O coordenador da pesquisa, o vice-presidente Institucional da AMB, Sérgio Junkes, destacou a atuação decisiva do Judiciário brasileiro, que evidencia a relevância da pesquisa para toda a sociedade. “Temos verificado, nos últimos anos, um protagonismo cada vez maior da magistratura e da Justiça nas grandes transformações sociais. Mas que magistratura é essa? O que mudou de dez anos para cá?”.
A iniciativa da AMB foi elogiada pela cientista política Maria Tereza Sadek, que desenvolveu a metodologia da pesquisa e esteve à frente da equipe que analisou os dados. “Quando uma associação de magistrados se empenha em uma pesquisa, ela aposta na transparência, ela pretende se abrir para que a sociedade saiba quem são estes juízes. E conhecer quem julga é extremamente relevante. Por isso esta pesquisa deve ser muito valorizada”, pontuou.
Combate à corrupção é prioridade
No dia internacional de combate à corrupção, um dos dados destacados na apresentação aos jornalistas trata exatamente sobre a questão. Os entrevistados elegeram o “Combate à Corrupção” como um tema de alta prioridade, com percentual de 85% somados os graus de prioridade alta e média. Os projetos de aproximação com a sociedade também são prioritários para 87,5%.
De forma geral, os resultados mostram que temos, atualmente, uma magistratura plural. Um exemplo é a proposta que objetiva a descriminalização do uso de entorpecentes, que tem a posição contrária de 59,9% e favorável de 33,8%.
A diminuição da idade penal também provoca uma divisão entre os respondentes: 48,1% se manifestaram favoravelmente e 49,6% contrários. Quando se destaca os que optaram por “totalmente a favor” ou “totalmente contra”, essa polarização é visível: 29,2% versus 27,4%.
Avaliação das Instituições
Os entrevistados avaliaram a atuação de 14 instituições. A instituição mais bem-avaliada é a Polícia Federal, com nota 7,5. Em segundo lugar está o Ministério Público Federal. A pior nota foi conferida para o Governo Federal e para o Congresso Nacional – 2,8 para cada uma das instituições.
Dentre todas as instituições avaliadas, 10 receberam notas de aprovação igual ou superior a cinco; e quatro foram reprovadas com notas abaixo de cinco.
Avaliação do Judiciário brasileiro
Na avaliação dos entrevistados, a principal deficiência do Judiciário brasileiro é a morosidade – as avaliações “ruim” e “muito ruim” somam 48%. A estrutura funcional aparece em seguida como a característica pior avaliada, somando 38,9% entre “ruim” e “muito ruim”.
O item que recebe a melhor avaliação é a estrutura de informática, com 34,5% de “muito bom” e “bom”. Observa-se que a maior parte dos entrevistados conferiu avaliação “regular” para todas as características em análise.
Boa parte dos magistrados que responderam à pesquisa considera que o sistema moroso e a legislação arcaica continuam representando entraves ao desenvolvimento do País. O excesso de recursos e a falta de estrutura são problemas graves que resultam no congestionamento da Justiça. Como reflexo, 91,9% dos entrevistados são favoráveis ou totalmente favoráveis à redução das possibilidades de recursos aos tribunais superiores.
Em relação às eleições para preenchimento dos cargos de direção nos tribunais, 78,2% avaliam que todos os juízes devem ter direito ao voto, mas a maioria (67,9%) considera que apenas os desembargadores são elegíveis.
A aposentadoria compulsória de magistrados aos 70 anos é defendida por 73,2% dos entrevistados, enquanto apenas 23,5% são favoráveis ou totalmente favoráveis à aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Gestão AMB
O trabalho da atual diretoria também foi avaliado pelos seus associados, e as notas atribuídas às questões de defesa de prerrogativas, representação institucional e prestação institucional foram de aprovação em todos os itens. A defesa de prerrogativas é a iniciativa que registra o maior percentual de prioridade alta, com 90,6%, seguida pela representação institucional, com 80,6%.
Perfil
Entre os magistrados que responderam à pesquisa, 74,6% atuam no primeiro grau e 25,4% no segundo grau e demais instâncias. A média de idade é de 53,9 anos; sendo 55,8 anos para os homens e 49 anos para as mulheres. Em relação à cor, brancos predominam com 84,4%; seguidos por pardos com 12,4%; preta com 1,3% e vermelha com 0,2%.
Na distribuição dos respondentes por gênero, 72,1% são homens e 27,9% mulheres. Em relação à pesquisa AMB 2005, houve um crescimento na proporção de juízas de 5,5%. Entre os anos de 2005 e 2015, verificou-se um pequeno crescimento também quanto à proporção de casados que passou de 80,8% para 81,8%.
Houve redução no percentual de solteiros, que caiu de 8,7% para 7,1% e de separados/divorciados que era 8,8% e subiu para 9,2%. Entre os respondentes, 63,2% possuem curso de especialização; 22,6% possuem mestrado; 5,8% doutorado e 1,4% pós-doutorado.
A pesquisa também revela que praticamente a totalidade dos entrevistados exerceu atividade profissional antes de ingressar na magistratura: 95%. O tempo médio de preparo para o ingresso na magistratura foi de 3,1 anos.
O exercício do magistério entre os juízes sofreu uma redução. O percentual de magistrados que lecionam caiu em comparação à pesquisa AMB 2005. Apenas 12% lecionam em faculdades de direito privada atualmente, ante 19,6% em 2005; e 13% na Escola da Magistratura, ante 14,8% como demostrado na pesquisa anterior.
Ao avaliar o exercício de sua atividade, a pesquisa aponta um alto índice de satisfação por parte dos magistrados: 48,5% se sentem muito satisfeitos; 44,7% medianamente satisfeitos e 6,8% “nada satisfeito”.
Veja aqui a pesquisa na íntegra.
Luciana Salimen
