Magistrados, promotores e advogados durante visita na CâmaraProjeto deve ser colocado em pauta de votação em três semanas
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu na tarde desta quarta-feira (24) magistrados e representantes do Ministério Público e da OAB para tratar da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 457/2005, conhecida como “PEC da Bengala”. Cunha garantiu que a proposta não será votada nesta semana, mas que pretende colocar o projeto em pauta em, no máximo, três semanas.
“Não estou preocupado se vai aprovar ou não aprovar, interessa a proposta ser votada”, disse o presidente da Câmara. Ele acrescentou que o fôlego pode ser importante para os que os magistrados e representantes do MP continuem dialogando com os parlamentares. “Os líderes precisam se convencer e levar o assunto para suas bancadas.”
O presidente da AMB, João Ricardo Costa, disse a Eduardo Cunha que a posição da entidade é contrária à PEC que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória no serviço público. A AMB entende que a proposta está na contramão das regras aplicadas em outros países. Para João Ricardo Costa, assim como em todas as instituições republicadas, os tribunais precisam de oxigenação e, por isso, é importante manter os 70 para a aposentadoria compulsória.
A reunião foi acompanhada por representantes de associações de magistrados de diversos estados. Desde o começo do ano, a AMB, juntamente com os presidentes dessas entidades, está em constante mobilização no Congresso Nacional para que adiar a discussão sobre a PEC 457.
Fonte: AMB
