A Comissão do Estatuto da Magistratura da AMB discutiu em reunião realizada na sede da Associação, em Brasília, as garantias já asseguradas à Magistratura e às prerrogativas com o objetivo de evitar prejuízos. A intenção da Associação é consolidar as propostas da Ajufe e da Anamatra para melhorar a minuta da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), além de encaminhar as ideias ao relator do novo estatuto da Magistratura no Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes.
“O Ministro Gilmar Mendes colhe sugestões de maneira muito rápida, para tentar colocar em pauta, num prazo mais rápido possível. Cada uma das Associações já fez um trabalho em conjunto e, agora, novamente estamos apresentando essas propostas. A AMB quer consolidar todas as ideias vindas de todos os Magistrados brasileiros”, disse o Diretor-Presidente da ENM, Roberto Bacellar.
A data da entrega das sugestões ao STF ainda não foi definida. Participaram da reunião, os Vice-Presidentes de Assuntos Legistativos, Diógenes Ribeiro, de Direitos Humanos, Renata Gil, a Diretora da Secretaria de Prerrogativas da AMB, Marília de Castro Neves, o Diretor-Tesoureiro, Irineu Fava, o Coordenador da Justiça Federal da AMB, José Arthur Diniz Borges, o Diretor-Adjunto da Secretaria de Defesa de Direitos e Prerrogativas Carlos Mattioli, entre outros Magistrados.
