A análise e preparação da minuta que tratará da implantação das turmas de uniformização em Goiás foi o principal tema da reunião realizada nesta segunda-feira (8) com o coordenador do projeto, juiz Wilton Muller Salomão, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), e os presidentes das Turmas Recursais do Estado de Goiás.
A elaboração do documento segue a diretriz estipulada pela Meta 8 de Nivelamento para 2013, da Corregedoria Nacional de Justiça, que, em razão da Lei nº 12.153/09, dispõe sobre a instalação das turmas de uniformização até abril de 2013, além de tomar como base a Resolução nº 553/2011, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Ainda neste contexto, foi discutida a Meta 3, da CGJGO, cuja finalidade é reduzir para 63% a taxa de congestionamento das turmas recursais, e definidas as datas para os julgamentos colegiados que ocorrerão em 28 de junho (primeiro semestre) e 29 de novembro (segundo semestre) deste ano.
Participaram da reunião os juízes da 1ª Região Osvaldo Rezende Silva e Sandra Regina Teixeira Campos (presidentes da 1ª e 2ª Turmas Julgadoras Mistas); da 2ª Região Heber Carlos de Oliveira e Pedro Silva Corrêa (da 1ª e 2ª Turmas Julgadoras Mistas); da 3ª Região Gleuton Brito Freire e Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas (1ª e 2ª Turmas Julgadoras Mistas); e da 4ª Região (Turma Julgadora Cível e Criminal) Dante Batoccini, em substituição ao juiz Altair Guerra da Costa, que cumpre férias regulamentares.
Pela 5ª Região (1, 2ª e 3ª Sub Região) estiveram presentes os magistrados Sérgio Brito Teixeira e Silva, Liciomar Fernandes Silva e Ricardo Luiz Nicoli (Turmas Julgadoras Cível e Criminal). Já pela 6ª Região (1ª e 2ª Sub Região) compareceram os juízes Fernando Oliveira Samuel e Rozemberg Vilela da Fonseca (Turmas Julgadoras Cível e Criminal); enquanto pela 7ª Região (1ª e 2ª Turmas Julgadoras Mistas) André Costa Jucá, em substituição à juíza Rosana da Silveira, que está de férias, e Flávia Cristina Zuza.
Por fim, marcaram presença ainda os juízes da 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Regiões (Turmas Julgadoras Cível e Criminal) Nickerson Pires Ferreira, Everton Pereira Santos, Lucas de Mendonça Lagares, substituto nas férias do juiz João Geraldo Machado, Alessandro Manso e Silva, Felipe Alcântara Peixoto e Geovana Mendes Baía Moisés.
