Segundo uma nota da Embaixada de Angola naquele país sul-americano, além da formação e troca de experiência, os dois judiciários compartilharão documentos, material bibliográfico, estudos, estatísticas e outras informações.
O protocolo estabelece as bases estruturantes para um programa de formação de magistrados de Angola nas várias escolas de magistratura no Brasil.
"Angola é um país que conquistou a sua independência há cerca de 40 anos, pouco tempo para uma Nação, pelo que esperamos lograr muitos benefícios com a experiência do Brasil", afirmou o presidente do Tribunal Supremo de Angola, durante a cerimónia de assinatura do protocolo, que contou com a presença do embaixador de Angola no Brasil, Nelson Cosme.
O Presidente do Tribunal Supremo de Angola disse ainda que a rubrica do documento dá formato a uma manifestação da vontade expressa pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, aquando da visita a Angola, em Março último, do ministro Joaquim Barbosa, então Presidente da Corte Suprema Brasileira.
Por seu lado, o ministro Ricardo Levandowski, presidente do Superior Tribunal Federal, disse que, além de transmitirem a experiência do judiciário brasileiro, também têm muito a aprender com a cultura multissecular angolana.
Assegurou que vai empenhar-se para que as Escolas de magistratura dos vários Estados do Brasil respondam ao interesse de Angola de formar os seus quadros.
Angola e o Brasil relançam, deste modo, uma cooperação que foi iniciada em 2003, pelo Instituto Nacional de Estudos Judiciários de Angola, com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e outras escolas similares dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rondônia.
Ainda quarta-feira, o presidente do Tribunal Supremo de Angola, Cristiano André (foto), e o embaixador de Angola no Brasil, Nelson Cosme, foram agraciados com a medalha de ouro comemorativa dos 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho, a mais alta distinção do TST que é a instituição Federal de julgamento de casos envolvendo o Direito do Trabalho no Brasil.
A distinção foi entregue pelo ministro Barros Levenhagen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho. A comitiva angolana do Tribunal Supremo de Angola que visita o Brasil esteve já no Superior Tribunal Federal, no Superior Tribunal da Justiça e no Tribunal Superior Eleitoral.
Fonte: Agência Angola Press
