Em reunião realizada nesta sexta-feira (29), o Diretor Geral do TJGO, Stenius Lacerda Bastos, apresentou aos diretores de área e de setores ligados à administração do Tribunal de Justiça um balanço dos seis primeiros meses da atual gestão sob a presidência do desembargador Vítor Barboza Lenza.
Também foi apresentado um levantamento estatístico circunstanciado do crescimento de toda a infraestrutura organizacional do Poder Judiciário goiano nos últimos 10 anos e o consequente aumento das demandas de ordem administrativo-operacional.
Sobre os anteprojetos relacionados à Organização Judiciária do Estado, Stenius destacou a criação de varas criminais em comarcas de entrâncias intermediárias no Entorno de Brasília, aprovada na última quarta-feira (27) pela Corte Especial do TJGO; a composição de órgãos do segundo grau de jurisdição; a criação dos juízes leigos-árbitros (profissionais graduados em Direito) para prestar auxílio nos juizados especiais cíveis e criminais; e alteração na estrutura funcional da comarca de Goiânia na composição das Varas de Família, Sucessões e Cível, que está sob análise de um juiz auxiliar da Presidência.
Foram abordados pelo diretor durante a reunião assuntos como a descentralização do orçamento, o novo sistema de diárias, o fundo rotativo, nova jornada de trabalho, as conquistas e desafios e a previsão da entrega de 36 obras para os próximos seis meses. Até fevereiro de 2012 deverão receber novos fóruns Barro Alto, Bom Jesus, Novo Gama, Panamá, Urutaí, Valparaíso de Goiás, Acreúna, Cachoeira Dourada, Cocalzinho, Estrela do Norte, Iaciara, Mara Rosa, Aruanã, Flores de Goiás, Jandaia, Fazenda Nova, Israelândia, Itaguaru, Itauçu, Itajá, Padre Bernardo, Araçu, Carmo do Rio Verde, Formoso, Leopoldo de Bulhões, Montividiu, Santa Terezinha, Serranópolis, Goiandira e Rialma. No mesmo rol de obras está incluso ainda o prédio da creche do Poder Judiciário.
Veja, a seguir, dados que resultaram do levantamento estatístico elaborado pela Diretoria Geral:
Orçamento do Judiciário
- de 2003 para este ano saltou de R$ 291.111.000,00 para R$ 839.734.000,00, o que representa um crescimento de 188,46% nesse período.
Atos da execução orçamentária
(emissões e anulações de empenhos, ordens de pagamento e guias de recolhimento)
- 5475 atos efetuados em 2003 dispararam para 11.931 no ano passado, resultando no aumento de 117,92% , de 2003 para 2010.
Estimativa orçamentária de 2011 a 2015 por unidade do TJGO
- R$ 603.167.573,69 (incluindo Coordenadoria de Obras, Diretorias Administrativa, de Recursos Humanos e Informática, Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CCJGO), Presidência, Centro de Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica, Movimento pela Conciliação, Diretoria Geral e Comissão para a Justiça Terapêutica)
Processos distribuídos e julgados no 2º grau
- em 2000, conforme mostra a pesquisa, foram distribuídos 16.487 processos e julgados 14.445 por ano contra 67.436 e 52.166, distribuídos e julgados, respectivamente, em 2011. Em termos percentuais o crescimento de processos distribuídos nesses 10 anos é de 309% e o de julgados é de 261%.
Processos distribuídos e julgados no 1º grau
- em 2006 foram autuados 424.269 processos e julgados 354.759. Para este ano, a estimativa é de que sejam autuados 544.458 e julgados 395.704 feitos, ou seja, a demanda com relação aos processos autuados de 2006 a 2011 subiu para 28% enquanto o de julgados para 12%.
Quantitativo de magistrados e servidores ativos
- em 2000 os juízes ativos somavam 222. Atualmente são 371, caracterizando um crescimento de 66% nesse intervalo de tempo.
- o aumento do número de servidores ativos praticamente dobrou nos últimos anos. Em 2000, o Poder Judiciário contava com 2.741 servidores e atualmente tem 5.211, um aumento que chegou na casa dos 51%.
Despachos proferidos pela Diretoria Geral
- em 2000 foram 737 e hoje chega a 15 mil, o que representa um percentual de crescimento de 1935%.
Obras e infraestrutura
- em 2000 havia um prédio para ser administrado. Hoje são 159, além de outras 36 obras que estão em andamento. De 1º de fevereiro a 17 de junho deste ano foram feitos 422 despachos relativos a obras e 87 aditivos.
Participaram da reunião o desembargador Antônio Nery da Silva (Coordenadoria de Obras); Arley de Aquino Azevedo (Diretoria Judiciária); Marconi Fonseca (Diretoria Administrativa); Euzébio Ribeiro da Costa Júnior (Diretoria Financeira); Alberto Silva (Diretoria de Informática); Luiz Fernando Froes Fleury (Junta Médica do TJGO); Rogério Castro de Pina (Comissão de Licitação); Ricardo Paes Sandre (Centro Médico do TJGO); Márcia Bezerra Maya Faiad (Diretoria de Recursos Humanos), Christina Ribas da Silva Castro Duarte (diretora em substituição do Telejudiciário), e Jonas Alves de Rezende Neto (Coordenadoria de Assessoramento da Diretoria-Geral).
