O juiz aposentado Antonio Sbano foi eleito no último sábado (4/12) presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais. Sbano foi secretário-geral e diretor de Comunicação na gestão do atual presidente, desembargador Elpídio Donizetti. A posse será em janeiro.
Sbano exerceu a magistratura no Estado do Rio e atualmente reside em São José dos Pinhais (PR).
Segundo informa a assessoria de imprensa da Anamages, a eleição foi realizada de forma virtual, pela internet, envolvendo cerca de 13 mil juízes e desembargadores do Distrito Federal e dos Estados.
Sbano entende que a magistratura brasileira, em especial a estadual, passa por momentos difíceis, atacada por todos os flancos, como se o juiz fosse o grande e único culpado pela morosidade do Judiciário.
“Os encastelados no alto do Poder, nossos algozes, ignoram que a estrutura é deficiente e por falta de gestão e modernidade. Convivemos, em alguns casos, com tecnologia de ponta e, ao mesmo tempo, capengando por falta de pessoal capacitado para o seu uso; em outros momentos, convivemos com varas sem serventuários e de portas abertas por esmola dos Municípios que emprestam servidores de baixo nível profissional, via de regra - e sem eles, portas fechadas", diz Sbano.
Segundo o presidente eleito da Anamages, "ao juiz, cuja missão deveria ser julgar, após instruir o processo, a cada dia se atribui mais e mais serviços burocráticos, tais como estatísticas, mapas e operações complexas com sistemas do tipo Bacen-Jud e outros, serviços que deveriam tomar por base as estatísticas dos Tribunais e ações deflagradas por serventuários da justiça especificamente designados para tais tarefas".
Antonio Sbano diz que “o Estado é negligente quanto à saúde, o cidadão vai ao Judiciário; a segurança é falha, policiais que não investigam ou o fazem sem a devida técnica, a culpa recai no Judiciário; prisões abarrotadas, desrespeito total aos direitos humanos – o juiz é o culpado, como se ele fosse o executor das penas; empresas ferem mortalmente o direito do consumidor, lá vai ele ao Judiciário. Em suma, se entes públicos e privados cumprissem com seus deveres, não teríamos o fenômeno da judicialização, nem a sobrecarga dos serviços judiciários.”
Segundo Sbano, muitos apenas sabem dizer que juiz não trabalha, ganha muito e tem férias privilegiadas. “Não dizem que o juiz trabalha mais de dez horas/dia, tira férias para sentenciar, priva-se da vida em família para manter sua vara com o mínimo de atraso dentro da sobrecarga que leva às costas e que sua remuneração é inferior à dos cargos diretivos das estatais e empresas públicas, além de estarem proibidos de exercer outra atividade, salvo o magistério e, ainda assim com restrições.”
