Anuário da Justiça 2010 será lançado nesta quarta-feira (10) no STF

A revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur) e a Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) lançam, na próxima quarta-feira (10), às 18h30, no Hall dos Bustos do Supremo Tribunal Federal (STF), o “Anuário da Justiça 2010”. A publicação está em sua quarta edição e, segundo seus autores, apresenta-se como “a mais completa radiografia da cúpula do Judiciário brasileiro”.

 

Esta edição destaca a resposta efetiva de  juízes e tribunais à crescente demanda dos cidadãos que cada vez mais procuram a Justiça para resolver litígios e pendências. Com destaque para a chamada “Meta 2” instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitiu o julgamento de 2,5 milhões de ações que ingressaram na Justiça até dezembro de 2005. A edição deste ano destaca ainda o sucesso dos mutirões carcerários, que já tiraram da cadeia 18 mil pessoas presas indevidamente. 

 

O anuário traça ainda o retrato das mais altas autoridades judiciais do país e de suas obras. Em suas 320 páginas, podem ser encontrados 97 perfis dos ministros que integram o Supremo Tribunal Federal (STF) , o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal Militar (STM). A revista também apresenta as decisões de cada tribunal que mais impacto tiveram no dia a dia dos brasileiros.

 

Além da análise sobre o controle de constitucionalidade das leis feita pelo Supremo Tribunal Federal, a edição 2010 do Anuário faz também um relato sobre as 300 novas leis federais aprovadas pelo Congresso no último ano, com destaque para aquelas que mais diretamente atingem o Judiciário. O capítulo dedicado  às instituições que operam junto ao Judiciário, deu destaque à extraordinária atividade do Conselho Nacional de Justiça e estreou uma seção com foco nas realizações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).