O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, ao lado do prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela, e do diretor da Faculdade Alfredo Nasser (Unifan), Alcides Ribeiro Filho, instalou nesta quinta-feira (1°/7) o primeiro Centro de Pacificação Social (CPS) de Aparecida de Goiânia e o 9º do estado. Os representantes dos poderes judiciário e legislativo, e da instituição privada assinaram o Termo de Cooperação Mútua que autoriza e regulariza o funcionamento do CPS, estruturado dentro do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unifan.
O objetivo do CPS é solucionar conflitos sociais antes que cheguem à Justiça, prevenindo o aumento das demandas judiciais e incentivando a cultura da pacificação social na sociedade. Atualmente, o Estado já soma oito unidades do projeto nos municípios de Uruaçu, Mutunópolis, Anápolis, Campinorte, Estrela do Norte, Santa Tereza de Goiás, Colinas do sul, e Goiânia, que será inaugurado nesta quarta-feira (30/6). Ainda serão instalados em Barro Alto, Porangatu, Itapaci, Valparaíso de Goiás e Taguatinga.
O primeiro CPS de Aparecida de Goiânia funcionará em duas salas da Unifan, onde foram instaladas 11 bancas. As salas, cedidas pela faculdade, já têm mobiliário e equipamentos de informática, disponibilizados pelo TJGO. Alunos do curso de Direito utilizarão o CPS para praticarem o estágio supervisionado, enquanto a Prefeitura municipal dotará o Centro de funcionários que realizarão a manutenção. As atividades começarão a ser oferecidas em agosto, quando os alunos retornam do período de férias.
Desclieux Ferreira da Silva Júnior, diretor do Foro de Aparecida de Goiânia, destacou que “a mediação e a conciliação são as formas mais rápidas, eficientes e econômicas de resolver conflitos, além de não gerar traumas, já que no processo judiciário, quando o juíz dá uma sentença, uma das partes sempre se sente prejudicada”. O diretor da Unifan, Alcides Filho, disse que “o CPS reúne sinais de um projeto que veio para promover, efetivamente, a paz”. “O primeiro sinal de paz é que a vontade de sua criação emana do povo. O segundo é a união dos poderes e da sociedade civil em torno de um objetivo comum. O terceiro é que o próprio Cps dá às pessoas o poder de resolver seus problemas e tomar suas decisões, por meio do acordo entre as partes”, discursou.
O vice-presidente do TJGO, desembargador Vítor Barboza Lenza, chamou atenção para o aspecto social do trabalho desenvolvido no CPS. “Teremos, em nossos centros de pacificação, estudantes de psicologia e assistência social. Na maioria das vezes, percebemos que os problemas são muito mais de natureza social do que jurídica”, disse. “Para mim, o mais interessante do CPS é que ele ensina o cidadão os caminhos que deve seguir para sentir-se respeitado, para não ser passado para trás”, completou.
Compuseram a mesa o presidente do TJGO, Paulo Teles; a presidente da Organização das Voluntárias do Judiciário (OVJ), Maria do Socorro Teles; o vice-presidente do TJGO, desembargador Vítor Barboza Lenza; o coordenador dos CPS no Estado, juíz Murilo Vieira; o diretor do Foro de Aparecida de Goiânia, juíz Desclieux Ferreira da Silva Júnior; o promotor Maurício Gonçalves, reprensentando o procurado-geral de Justiça de Goiás; o procurador-geral de Aparecida de Goiânia, Tarcísio Francisco; o prefeito de Aparecida de Goiânia, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seção Goiás, Sebastião Macalé; Maguito Vilela; a primeira-dama e secretária de Ação Social do município, Carmem Sílvia; o vice-prefeito Tanner de Melo; o presidente da Câmara Municipal, vereador João Antônio Borges e o diretor da Unifan, Alcides Ribeiro Filho.
Texto: Thaís Romão
