Com 530 mil habitantes e aproximadamente 80 mil processos em tramitação, a comarca de Aparecida de Goiânia, localizada a 10 km de Goiânia, terá em breve três Centros de Pacificação Social (CPS). Com a finalidade de dar uma solução efetiva aos conflitos sociais, antes que cheguem à Justiça, prevenindo, assim, o aumento das demandas judiciais, além de incentivar a cultura da conciliação e promover a paz na sociedade, o primeiro CPS daquela cidade deve começar a funcionar nos próximos meses, conforme adiantou o juiz Desclieux Ferreira da Silva Júnior, diretor do Foro de Aparecida de Goiânia.
De acordo com Desclieux Júnior, o CPS funcionará em um espaço cedido pela União das Faculdades Alfredo Nasser (Unifan) juntamente com o escritório modelo da instituição e o Procon Municipal, no prédio da própria faculdade, onde está sendo construída uma nova ala para atendimento ao público em geral. “Nesse local serão disponibilizadas quatro salas para o CPS e os alunos da faculdade também poderão ser mediadores, uma vez que serão oferecidos cursos a esses estudantes. A faculdade é uma das parceiras nesse projeto que nos ajudará a amenizar os problemas sociais da nossa população, que é economicamente carente”, ressaltou, ao informar que a entrega dessa obra será feita no início do próximo mês, especificamente no dia 10 de junho.
Na opinião do magistrado, a implantação de centros de pacificação na comarca é de suma importância, pois ajudará a amenizar dificuldades enfrentadas principalmente nas áreas cível e da fazenda pública municipal, uma das maiores demandas da comarca e relacionada diretamente à execução fiscal e cobrança de IPTU. Ele também lembrou que por se tratar de uma fase pré-processual, a maioria das pendências é solucionada por meio de acordos, restabelecendo, assim, o relacionamento entre as partes. “Mais importante que solucionar os conflitos é recuperar a convivência amigável dos dois lados. A decisão judicial é uma medida imposta e nem sempre agrada as partes, que se desgastam com inúmeros recursos na Justiça, que muitas vezes se arrastam por anos. A mediação é, sem sombra de dúvida, a única forma de alcançar efetivamente a paz social”, ressaltou.
Projeto pioneiro no País, de autoria do juiz Murilo Vieira Faria, da comarca de Uruaçu, recomendado a todos os juízes de Goiás pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, e também pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotado como medida de boas práticas pelo órgão, o bom exemplo do Centro de Pacificação se tornou referência nacional num curto espaço de tempo. O primeiro Centro de Pacificação Social do Brasil, implantado na comarca de Uruaçu, possui 400 metros quadrados e funciona com o apoio da comunidade, de advogados e diversos outros profissionais que trabalham voluntariamente no atendimento à população.
São realizados diariamente 80 atendimentos diários à população. O CPS dá continuidade ao projeto Justiça Global que é realizado em Uruaçu há nove anos por Murilo Faria em parceria com a organização não-governamental Defensoria do Meio Ambiente de Uruaçu e com o Conselho da Comunidade local. Há quatro anos foi também criado um programa de rádio semanal, na emissora local. Em Goiás, o CPS já foi implantado, além de Uruaçu, em Mutunópolis e Anápolis, onde já está em pleno funcionamento. Serão instaladas em breve novas unidades do CPS nas comarcas de Goiânia, Barro Alto, que terá sede própria, Porangatu, Itapaci, Estrela do Norte, Aparecida de Goiânia, Valparaíso de Goiás, Taguatinga, Santa Tereza e Colinas do Sul, distrito judiciário de Niquelândia.
Texto: Myrelle Motta
