O juiz do trabalho Thiago Melosi Sória, vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra 2), é o autor da primeira tese que será objeto de debate e votação durante o XX Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontece de 29 a 31 de outubro, no World Trade Center, em São Paulo (SP). “Ao participar da discussão sobre as questões da gestão e da democracia do Poder Judiciário, a magistratura, que conhece com mais profundidade seus problemas, assume a iniciativa da propositura de medidas tendentes ao aperfeiçoamento da administração judiciária”, afirma Sória.
No trabalho apresentado, ele defende a participação de todos os juízes nas eleições para os cargos administrativos dos tribunais. Caso a tese seja aprovada pela assembléia, durante o XX Congresso, ela será incluída obrigatoriamente nas ações institucionais da AMB, vinculando a diretoria.
Qualquer associado da AMB tem até o dia 31 de Julho para apresentar suas teses (limitadas a cinco), que sejam compatíveis com o tema do Congresso. Os que desejarem apresentar uma emenda - proposta de alteração ou supressão parcial - à essa ou a qualquer outra que seja inscrita, poderão fazer as sugestões até o dia 8 de setembro.
Cada tese será discutida e votada em um dos quatro painéis do Congresso e, uma vez aprovada - com ou sem emendas - será submetida ao plenário. Os trabalhos que não receberem emenda prévia, só poderão ser aprovados ou rejeitados nos painéis ou na plenária final. Não será permitida a apresentação de emendas durante o evento. “É necessário que os Magistrados participem desse momento tão importante e, principalmente, apresentem suas sugestões e discutam as apresentadas por outros, pois as conclusões do Congresso vincularão a atuação institucional da AMB”, observa o autor do primeiro trabalho inscrito.
O juiz Éder Jorge, magistrado estadual em Goiás e integrante da Comissão Científica, concorda com Sória e afirma que o Congresso será mais representativo, quanto maior a participação dos associados, seja com a elaboração de teses, seja com a participação nas discussões e na votação das teses. “Será assim que construiremos nossos caminhos institucionais. Tenho certeza da grande e ativa presença dos magistrados em tal empreitada”, destaca.
Confira aqui a tese apresentada pelo juiz Thiago Melosi Sória.