O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (15/12), por unanimidade, um plano estratégico, com uma série de metas a serem atingidas pelo Conselho nos próximos cinco anos. O plano, proposto pelo conselheiro Marcelo Neves, visa aprimorar a atuação do CNJ como instrumento efetivo de desenvolvimento do Poder Judiciário. Entre as metas está a de reduzir de 25% para 10% a taxa de congestionamento dos processos no CNJ até 2014. “O CNJ precisa dar exemplo aos tribunais. É importante que aja um padrão de gestão estratégica e estamos consolidando isso”, destacou o presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes. Clique aqui para ver o Plano Estratégico na Íntegra.
Com a definição do plano, o CNJ cumpre a Meta 1 do Judiciário, de desenvolver um planejamento estratégico plurianual (mínimo de cinco anos) alinhado aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário, definidos pela Resolução 70 do conselho. "O plano define indicadores de mensuração para que possamos aperfeiçoar a atuação do CNJ", destacou o conselheiro Marcelo Neves. As metas, os projetos e as ações descritas estão divididas em sete eixos de atuação: fiscalização e correição, alinhamento e integração, atuação institucional, eficiência operacional, infraestrutura e tecnologia, gestão de pessoas e orçamento
Metas - O objetivo com o plano é contribuir para que a prestação jurisdicional no Brasil seja realizada com moralidade, eficiência e efetividade, em benefício da sociedade. Entre as metas está, por exemplo, a de garantir 80% de avaliação positiva sobre o acesso ao CNJ nos próximos cinco anos, assim como atingir o índice de 95% de sucesso na execução de projetos estratégicos. A expectativa é de que até 2014 o CNJ alcance o patamar de 90% de conhecimento por parte da sociedade, como instrumento efetivo de desenvolvimento do Poder Judiciário. Outra meta é inspecionar sete tribunais a cada ano, até 2014.
Com o plano, também se espera que até 2014, o conteúdo de todos os processos do conselho estejam disponíveis na Internet, assim como 80% das informações orçamentárias e financeiras de todos os tribunais brasileiros. "É essencial para a cultura da eficiência que os critérios de gestão possam ser mensurados", enfatizou o conselheiro Marcelo Neves. Todas as metas foram estabelecidas a partir de índices verificados em 2009, ou projeções feitas para 2010. No final do próximo ano, a partir dos resultados atingidos no decorrer de 2010, as metas poderão ser reajustadas. O Plano Estratégico do CNJ está disponível no link Gestão e Planejamento do menu da página principal do CNJ (www.cnj.jus.br)
