Juiz Eduardo Alvares de OliveiraO artigo intitulado “Tráfico privilegiado e a jurisprudência da Suprema Corte” de autoria do juiz titular da 1ª Vara Criminal de Rio Verde (GO), Eduardo Alvares de Oliveira, foi publicado neste domingo (11), no portal Consultor Jurídico. O texto, que traz uma análise do reflexo das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na jurisprudência de todo o Poder Judiciário, também já foi publicado, aqui, no site da ASMEGO. Leia a íntegra do artigo.
No texto, o magistrado destaca que a mudança na jurisprudência da mais alta Corte da Justiça brasileira é preocupante e consequentemente terá reflexo em todos os julgados de casos idênticos. “Isso porque a Corte Suprema é o guia jurisprudencial de todo o Poder Judiciário. É fonte do direito que inspira os juízes de todo o Brasil, gerando reflexos imediatos na estrutura básica da educação, saúde e segurança pública”, ressalta.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação (com informações do Conjur)
