Artigo de Eliani Covem, Diretora de Comunicação Social do TJGO, publicado no jornal Diário da Manhã, edição desta terça-feira:
Numa iniciativa inédita no Brasil, o Poder Judiciário goiano deixará o Palácio da Justiça nesta quarta e quinta-feira para ir ao encontro do cidadão. O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, os três juízes auxiliares da presidência, Aureliano de Albuquerque, Enyon Artur Fleury de Lemos e Wilton Muller Salomão, além do ouvidor geral José Izecias e do diretor do Foro da comarca de Goiânia, Carlos Elias, vão atender às demandas jurídicas direto da Praça Cívica, em uma tenda armada para servir de gabinete.
Nesses dois dias, 21 e 22 de outubro, das 8 às 18 horas, serão realizadas audiências públicas, para saber do povo quais as necessidades pendentes. Os representantes do Poder Judiciário vão ouvir críticas, reclamações e sugestões para melhorar o atendimento nas diversas Comarcas do Estado. Qualquer pessoa terá oportunidade de manifestar-se na defesa de seus interesses. Acompanhado ou não de advogado, o reclamante deixará registrado na audiência qual processo em tramitação precisa ser imediatamente resolvido.
Não se tem notícia que um ato democrático como esse, partindo do Poder Judiciário, tenha sido realizado no País. Mas a atual gestão tem o objetivo maior de incentivar os juízes e desembargadores a descerem as escadarias do Palácio da Justiça em direção ao povo. Infelizmente, ainda existem casos de processos que estão há anos aguardando sentença. No mês passado, o juiz Sérgio Divino Carvalho, da comarca de Ivolândia, proferiu sentença em um processo que foi ajuizado em agosto de 1949, ou seja, demorou 60 anos para ser julgado por causa de vários recursos.
Situações como essa não são mais concebíveis, dadas as condições de trabalho da atualidade, que conta com inúmeras facilidades para agilizar a tramitação processual, como é o caso do Projudi (o Processo Judicial Digital), que é o sistema disponibilizado pelo TJGO para dar acesso ao processo judicial pela internet. A lei nº 11.419/2006 autoriza o uso de autos processuais digitais em todos os atos processuais, níveis de jurisdição e naturezas processuais (cível, militar, criminal, trabalhista, etc.).
Associações de moradores de bairros estão convidadas a participar da audiência, trazendo as pessoas com processos em tramitação na justiça. Também as Faculdades de Direito da Grande Goiânia e interior. Professores e alunos estão convidados a participarem dessa demonstração prática de atendimento jurisdicional. Uma aula com ensinamentos imprescindíveis para a formação dos futuros advogados, promotores, juízes e desembargadores deste Estado.
Não resta dúvida de que o Poder Judiciário goiano inaugura uma nova forma de aproximação com o cidadão: atender em praça pública, ouvir o que o povo quer da Justiça e devolver ações pautadas em agilidade e presteza. É possível desmistificar o trabalho do juiz, do desembargador e dar respostas assertivas a essas necessidades. Não vai faltar boa vontade nesses dois dias de atendimento.
Eliani Covem é jornalista, mestre em Educação e diretora de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de Goiás.
