Juíza Alessandra Gontijo presta auxílio a portadores de xeroderma pigmentosoMagistrada presta assistência em Araras, no Noroeste do Estado, a cerca de 200 pessoas que sofrem da doença; juíza, que atua na Cidade de Goiás, busca convênio na cidade para inserir reeducandos no mercado de trabalho
Nem os 40 quilômetros de chão batido e esburacado, que separam a cidade de Faina do povoado de Araras, no Noroeste de Goiás, esmorecem a motivação da juíza de Direito Alessandra Gontijo do Amaral em ajudar o próximo. Esse sentimento de solidariedade levou a magistrada, em fevereiro passado, àquela comunidade, que concentra o maior grupo, em todo o planeta, de pessoas com xeroderma pigmentoso (XP).
Doença considerada incapacitante, o XP gera hipersensibilidade à luz e eleva, nesses pacientes, em até 1 mil vezes o risco de desenvolvimento de câncer de pele. Ao menos 25 casos estão confirmados entre a população de Araras. Por isso, os portadores de XP requerem à Justiça auxílio para usufruírem de benefícios previdenciários.
Alessandra, que atua na Cidade de Goiás, conhece de perto a situação da comunidade. A juíza, quando conheceu o caso dos moradores de Araras, passou a conduzir os trabalhos para realizar, no povoado, uma edição do Projeto Acelerar - Mutirão Previdenciário. "Eu estive lá, em Araras, para mostrar àquelas pessoas que as portas do Poder Judiciário estão sempre abertas para elas", diz Alessandra.
Pesquisa recente efetuada pela Universidade de São Paulo detectou na comunidade 197 portadores de XP. "São pessoas muito carentes, que necessitam de atenção dos Poderes constituídos", comenta a magistrada. Alessandra já acionou instituições como a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), o Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em prol de recursos que atendam às necessidades do povo de Araras.
Magistrada é recebida pela comunidade de Araras (GO)A intervenção de Alessandra pelos portadores de XP surte efeito entre os órgãos envolvidos na ação. O TRT-18 analisa pedido da juíza para ceder aparelhos de ar-condicionado, óculos de sol, bonés e camisetas para proteção contra raios solares. Procurado pela magistrada, o STF manifestou interesse em ajudar o povoado de Araras. INSS e TJGO também analisam medidas para beneficiar a comunidade local.
Chance de recomeçar
Alessandra Gontijo articula, com a Prefeitura da Cidade de Goiás e a Secretaria de Administração Penitenciária e Justiça (Sapejus), um convênio para que reeducandos do município trabalhem na fabricação de bloquetes de concreto. A atividade será compensada com um auxílio de R$ 700. Segundo a magistrada, a iniciativa beneficiará dez internos do regime semiaberto, na primeira fase do projeto.
O objetivo é estender o programa de reinserção social a reeducandos do regime fechado, explica Alessandra. A prefeitura local, na parte que lhe cabe, deve interagir com empresas de construção civil para abrir vagas às pessoas sob custódia da Sapejus. "Parte do valor que o reeducando receber pelo trabalho será destinado a uma poupança, que é de 10% desse auxílio, a título de pecúlio. O reeducando receberá toda a poupança ao final de sua pena", conclui a magistrada.
Os bloquetes confeccionados pelos reeducandos serão utilizados na pavimentação de vias da cidade e do Estado.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
