Em nota, ASMEGO aborda crise no sistema de Segurança Pública, com destaque para o setor penitenciário
Os magistrados goianos reforçam sua posição de defesa do cidadão de bem.
O Estado de Goiás passa por uma crise no sistema de Segurança Pública. A magistratura tem compromisso de atender aos anseios da sociedade por meio do encarceramento de presos/indiciados de alta periculosidade e pela defesa do cidadão de bem, sempre resguardando as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório.
Assim, a ASMEGO apóia as medidas de garantia da sociedade e conclama as demais entidades envolvidas com a segurança pública a promoverem um pacto em favor da sociedade goiana.
O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, ou seja, mais de 600 mil presos. Supostamente, 40% deles são provisórios, segundo dados do CNJ.
Isso ocorre não porque os juízes mantêm prisões ilegais e desnecessárias, mas porque trata-se de um país populoso - o 5º (quinto) do planeta - que convive com altos índices de violência, possuindo 11, das 30 cidades mais violentas do mundo. Em 2012, registrou-se 64.357 homicídios no Brasil, o que o colocou o país no topo do ranking dos que registraram maior número de mortes violentas, sendo a capital goiana a 23ª cidade mais violenta do mundo.
As medidas necessárias para a redução da criminalidade passam pela priorização das políticas sociais e a efetiva punição dos violadores da lei penal.
Os juízes goianos cumprem rigorosamente seu dever funcional de analisar todos os autos de prisão em flagrante que são encaminhados, no prazo legal de 24 horas, ao Poder Judiciário pela Polícia Civil, mantendo a prisão cautelar somente nos casos necessários, visando a resguardar a segurança da sociedade.
Gilmar Luiz Coelho
Presidente da ASMEGO
