Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ontem (25) coloca Goiás na sexta posição em incidência de assassinatos contra mulheres no País. A taxa de feminicídio por 100 mil habitantes é de 7,57, maior que a média nacional, de 5,82 assassinatos por 100 mil. Os dados referem-se aos homicídios praticados contra mulheres entre 2009 e 2011. A alta demanda de processos envolvendo violência contra a mulher levou a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) a tomar providências junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
Um dos elementos envolvendo esta violência, apontada pelo estudo do Ipea, é o pouco impacto da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) neste cenário, sobretudo pela falta de estrutura para atenuar esta problemática. Durante as audiências realizadas visando à reforma do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, a ASMEGO contribui com várias propostas. Entre elas, a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra mulher em diversas comarcas do Estado.
Em Goiás, são apenas três promotorias especializadas em violência doméstica, duas em Goiânia e uma em Luziânia. Os únicos dois juizados voltados para atendimento destes casos ficam na capital. De acordo com reportagem publicada nesta quinta-feira (26) em O Popular, existem atualmente oito delegacias especializadas no atendimento à mulher. A instalação de outras 19 depende da conclusão de concurso público por parte da Polícia Civil de Goiás.
O levantamento do Ipea mostra que a violência doméstica atinge principalmente mulheres na faixa entre 20 e 29 annos; negras; e com até oito anos de estudo. A maioria delas é morta com arma de fogo e objeto perfurante, cortante ou contundente. A residência da vítima é um dos principais locais onde se pratica este tipo de crime.
