NOTA DE DESAGRAVO
A ASMEGO, Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, entidade de utilidade pública e sem fins lucrativos, vem perante a sociedade goiana em face de matéria jornalística veiculada neste periódico, edição nº 8.335, de 01 de setembro de 2010, página 14, sob o título “Iris recorre contra condenação por improbidade”, DESAGRAVAR o magistrado Fernando de Castro Mesquita, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, sobretudo em face de agressões que lhe foram dirigidas pelo advogado Licínio Leal Barbosa, OAB/GO, nº 1.195.
O associado Fernando de Castro Mesquita, no exercício de sua função judicante, proferiu sentença em ação civil proposta pelo Ministério Publico Estadual em desfavor do ex-prefeito municipal de Goiânia. A decisão prolatada, passível de recurso, mereceu apelação publicada na íntegra junto ao Diário da Manhã, peça processual marcada por expressões injuriosas e caluniosas, em completo desrespeito ao estado democrático de direito, ao Poder Judiciário e às instituições republicanas. A magistratura goiana é composta por homens e mulheres de bem, íntegros e cientes de suas responsabilidades.
A ASMEGO desagrava a magistratura de Goiás e reitera sua confiança nos juízes e desembargadores que a integram.
Goiânia, 02 de setembro de 2010.
Juiz Átila Naves Amaral
Presidente da ASMEGO
