ASMEGO e ESMEG participam, em Recife-PE, de evento da Federação Latino Americana de Magistrados e União Internacional de Magistrados

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Henrique Calandra, por meio do ato institucional nº 12, convocou o juiz André Reis Lacerda, Conselheiro da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e coordenador de cursos da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG), para participar das reuniões ordinárias da Federação Latino Americana de Magistrados  (FLAM) e União Internacional de Juízes (UIM), bloco iberoamericano, realizadas esta semana, em Recife-PE, que contou com a participação de delegações de mais de 20 países membros.



O grupo foi coordenado pelo Desembargador Antônio Rulli Jr, Diretor de Relações e Assuntos Internacionais da AMB e ex-Diretor da Escola Paulista da Magistratura.



Calandra e o Presidente da FLAM, Miguel Angelo Caminos, juntamente com Maria Cristina Crespo, presidente do Grupo Iberoamericano - IBA, abriram o evento no último domingo (15), que teve como temática central o combate às agressões contra magistrados e demais temas correlatos à independência judicial.



Segundo o juiz André Lacerda, são oportunas as discussões do grupo de trabalho, vez que, na maioria dos países vizinhos, os problemas são comuns, carecendo de união em prol de soluções conjuntas e uma classe mais forte. "Os inúmeros ataques à dignidade dos magistrados e à independência funcional, sejam nas recorrentes ingerências nos conteúdos decisórios, sejam pela falta de autonomia do Poder Judiciário em algumas circunstâncias, revela a necessidade de se fortalecer institucionalmente os magistrados, em âmbito nacional e internacional", destacou André Lacerda, acrescentando que "as declarações de muitos magistrados presentes no encontro demonstram que, em vários países que ali se fizeram representados, a situação é ainda muito mais grave, como na Colômbia, em que foram assassinados 4 magistrados nos últimos dois anos; países em que quase não há participação de juízes em suas Supremas Cortes, o que traz um componente político extremamente perigoso para uma democracia constitucional e impede uma real independência judicial."



De outra parte, observou o magistrado, são comuns as reclamações sobre a falta de recomposição dos vencimentos, a necessidade de melhoria das estruturas de trabalho pelo volume excessivo de processos e falta de segurança dos próprios magistrados e servidores.



A divulgação dos trabalhos da FLAM e UIM, entidades internacionais aptas a defender as prerrogativas dos magistrados de mais de 20 países membros, juntamente com as associações nacionais e locais, também foi assunto debatido pelo grupo. As discussões convergiram para o entendimento de que ambas entidades possuem força muito maior de interlocução e capacidade de resposta perante governos e organismos representados que possam eventualmente atacar a magistratura.



A AMB se fez representar por delegação composta pelo Ministro Sidney Benetti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já foi presidente da FLAM e agora, juntamente com o grupo de trabalho coordenado pelo Desembargador Antônio Rulli Júnior, do TJSP, pretende tornar as entidades internacionais mais conhecidas pelos magistrados brasileiros, trabalhando pela defesa de seus interesses e na capacitação permanente dos juízes, sobretudo porque o grupo está comprometido com a entabulação de vários convênios para troca de experiências judiciais entre os países membros.



Destacando a importância da presença do Secretário-Geral da UIM, o italiano D'Agostinho Ário, e dos magistrados lusitanos Nuno Coelho e Igreja Matos, Rulli Júnior afirmou que pretende, a partir desse evento, resgatar o projeto das jornadas luso-brasileiras, que contribuirá significativamente com a melhoria dos sistemas judiciais dos dois países que têm ligações históricas, a partir de eventos que serão realizados em novembro deste ano.



Além da delegação brasileira, participaram do evento delegações de magistrados da Argentina, Porto Rico, Uruguai, El Salvador, Costa Rica, Chile, Paraguai, Espanha, Panamá, México, Guatemala, Honduras, Espanha, Equador, Republica Dominicana, Colombia, Peru, Nicarágua.