A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e o Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag) firmaram parceria para realização do 11º Congresso Goiano de Direito Administrativo. Pela primeira vez na história do congresso, o evento será realizado na sede da entidade que representa os magistrados no Estado. A data fixada para o encontro é de 8 a 10 de agosto de 2012, em Goiânia.
A parceria entre as duas entidades foi acertada hoje de manhã em reunião na ASMEGO, da qual participaram o presidente, Gilmar Luiz Coelho, o diretor Institucional e Administrativo da associação, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga e o diretor de Comunicação da associação, juiz André Reis Lacerda e, pelo Idag, seu presidente e tesoureiro, procurador de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e professor de Direito Administrativo da Universidade Federal de Goiás (UFG), Fabrício Motta e o advogado Juscimar Ribeiro, respectivamente (foto).
O Congresso Goiano de Direito Administrativo já se firmou entre os mais importantes da área na Região Centro-Oeste, tendo Goiás, inclusive, sediado uma das edições do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Para o evento, é esperada a participação de cerca de 600 pessoas, entre juízes, advogados, promotores de Justiça e servidores públicos que tenham ligação com a área do Direito Administrativo.
Como apoiadora do evento, à ASMEGO caberá cortesias que serão repassadas pelo Idag à associação para garantir a participação de parte dos magistrados que tenham interesse em fazê-lo. Os juízes que quiserem se inscrever para o evento também terão desconto de 50% no valor da taxa, que ainda será fixado. As vagas serão disponibilizadas por volta do mês de maio.
Toda a coordenação técnica, científica e administrativa do congresso ficará a cargo do Idag. Como de costume, são esperados para o evento (que é realizado anualmente pelo instituto), juristas de renome nacional, como Maria Sylvia Zanella Di Pietro, professora da Universidade de São Paulo (USP); José dos Santos Carvalho, do Rio de Janeiro: e Juarez Freitas, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Entre os temas previstos para este ano, alguns têm gerado bastante discussão na área do Direito Administrativo como a Lei de Improbidade Administrativa (que completará 20 anos em vigor em 2013); a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros temas, como parcerias e concessões entre Poder Público e iniciativa privada envolvendo vários setores da Economia, como a privatização de aeroportos e rodovias.
O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, destaca que a parceria realizada com o Idag representa uma iniciativa da nova diretoria no sentido de incentivar instrumentos de capacitação dos magistrados associados. Além da parceria com a ASMEGO, o evento contará também com o apoio da Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG).
