Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

Notícias

Asmego e TJ ouvem juízes do Entorno


O presidente da Asmego, juiz Átila Naves Amaral e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) desembargador Paulo Teles se reuniram na última segunda-feira (16) com os juízes da região do Entorno do Distrito Federal. Na reunião, os magistrados que atuam no Entorno discutiram a respeito dos problemas enfrentados pelas comarcas.


Segundo o juiz Cristian Battaglia Medeiros, da comarca de Novo Gama as principais reivindicações são a elevação das comarcas do Entorno para entrância intermediária e também a solicitação, por parte dos magistrados da região, de residirem fora das cidades em que trabalham. O juiz argumentou que as cidades do Entorno não oferecem condições de segurança e moradia apropriadas para os magistrados. O presidente do TJGO, desembargador Paulo Teles, ouviu as reivindicações e anunciou que, a construção dos foros das comarcas de Águas Lindas, Novo Gama, Cidade Ocidental, Valparaíso, Alexânia e Cristalina vai ser iniciada ainda no primeiro semestre. Paulo Teles também afirmou que irá levar à Assembleia do tribunal, o mais breve possível, a questão da elevação das comarcas.


Na ocasião, o juiz de Novo Gama e também a juíza Flávia Cristina Zuza, de Águas Lindas apresentaram o projeto "Sentença em dia". O projeto contém tópicos que visam melhorar a prestação jurisdicional da região do Entorno. Os juízes propuseram no texto a prioridade dos feitos a serem julgados, tais como réus presos, processos mais antigos e que envolvam idosos, adoção de um cronograma de atuação anual (com uma comarca beneficiada a cada mês), extensão da jurisdição dos magistrados participantes de acordo com o cronograma estipulado, estabelecimento de uma meta de produção de dez sentenças por mês para cada magistrado participante.


Outros pontos sugeridos no projeto são a possibilidade de participação de magistrados que não integrem a Região do Entorno, emissão de certificados de participação com a possibilidade de averbar em dossiê do magistrado, observando a relevância de seus serviços, referência a escolha dos coordenadores do projeto e adjunto, após eleição pelos membros participantes e sugestão da extensão do projeto a todo o Estado, abrangendo as demais regiões sob novas coordenações, além do Entorno.