Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

Notícias

ASMEGO EM AÇÃO: Informativo Eletrônico Junho/2011

Nota pública


Asmego publicou nota pública nos principais jornais de Goiânia divulgando que apoia, de forma incondicional, a administração do Poder Judiciário Goiano na defesa dos recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FUNDESP.


Plantão


A Comissão de Prerrogativas da Magistratura encaminhou expediente ao presidente do TJGO, solicitando a edição de portaria conjunta ou decreto judiciário para regulamentar a compensação dos dias trabalhados em plantão judicial pelos magistrados.


Diárias


ASMEGO enviou requerimento ao presidente do TJGO, solicitando a alteração do Decreto Judiciário 1.733/2011, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para solicitação, concessão, pagamento e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás.


Férias


A Associação encaminhou ao TJGO pedido de nova análise acerca dos indeferimentos de férias anuais solicitadas por quatorze magistrados em primeiro ano de exercício da magistratura.


Fundesp


O presidente da ASMEGO, juiz Átila Naves Amaral, e o vice-presidente da AMB, juiz Jerônymo Pedro Villas Boas se reuniram em Brasília com o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nilson Naves. Eles apresentaram o parecer elaborado pelo constitucionalista André Ramos Tavares, contendo estudos jurídicos relacionados ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado de Goiás (Fundesp), com a finalidade de patrocinar eventual Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao STF.