Presidente Wilton Müller, no centro, ao lado do presidente da AMB, Jayme de Oliveira; do diretor de Assuntos do CNJ e AMB da ASMEGO, Alano Cardoso e Castro; e dos advogados Felipe Cardoso Araújo Neiva e Laura Alves de CarvalhoO presidente da ASMEGO, Wilton Müller Salomão, requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que o TJGO realize promoção de juízes para preencher 36 comarcas de entrância inicial, que se encontram em vacância. Durante audiência de conciliação, convocada pela conselheira Daldice Santana, a ASMEGO apresentou a proposta de que todos os editais sejam publicados até, no máximo, dezembro de 2017. A audiência ocorreu nesta terça-feira, 19, no CNJ, com a presença do presidente da AMB, Jayme de Oliveira.
A proposição da ASMEGO foi um retorno à apresentada inicialmente pelo TJGO: que a publicação dos editais de entrância inicial ocorresse, mensalmente, de março a setembro de 2018. Com a intervenção da associação, o representante do Tribunal, juiz auxiliar da Presidência Ronnie Paes Sandre, apresentou outra possibilidade: que todas as publicações ocorressem em 1º de junho de 2018. Após a audiência, a conselheira Daldice Santana fixou o prazo de 10 dias para análise das propostas e suspendeu o procedimento pelo mesmo período.
“Durante esses dias, conversaremos com os colegas que são mais interessados, os juízes substitutos, para avaliarmos se haverá uma contraproposta ou se vamos manter a que fizemos, das publicações em dezembro”, salienta o presidente da ASMEGO, Wilton Müller Salomão.
Também participaram da audiência o diretor de Assuntos do CNJ e AMB da ASMEGO, Alano Cardoso e Castro; o vice-presidente de Políticas Remuneratórias da AMB, Paulo Cesar das Neves; e dos advogados da ASMEGO, Felipe Cardoso Araújo Neiva e Laura Alves de Carvalho, do escritório Crosara Advogados Associados.
Histórico
A audiência foi referente ao Procedimento de Controle Administrativo Disciplinar (PCA), onde a ASMEGO busca que o TJGO cumpra a Resolução nº 106. A norma determina que as promoções de juízes devem ocorrer em até 40 dias da abertura de vagas.
Em maio, o TJGO publicou edital de promoção e remoção de magistrados de comarcas de entrância intermediária, atendendo parcialmente pedido da ASMEGO, protocolizado anteriormente na Corte. Diante do não cumprimento integral, a ASMEGO foi ao CNJ.
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Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Mediato Multiagência, com informações da Ascom/AMB. Foto: Ascom/AMB
