Juiz Reinaldo de Oliveira Dutra (Foto: CCS/TJGO)Associação repudia acusações de prefeito de Acreúna, afastado do cargo
A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) vem a público externar sua solidariedade ao magistrado Reinaldo de Oliveira Dutra, cuja atuação diligente, diuturna e ética é reconhecida em todo o Estado. A ASMEGO vem também repudiar as afirmações feitas pelo prefeito afastado do município de Acreúna-GO de parcialidade na condução do processo de improbidade que o afastou.
O magistrado de carreira é empossado após extenuante concurso de provas e títulos que reconhece não só sua capacidade técnica, como sua idoneidade. A tentativa pública de manchar a reputação de um magistrado com alegações infundadas e levianas atentam contra a Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito, que reconhece, na figura do juiz, aquele responsável por exercer a jurisdição.
Qualquer discordância quanto a uma decisão judicial deve ser deduzida nos próprios autos ou mediante recurso, que são vias legalmente previstas. Cabe àquele que alega parcialidade provar o quanto menciona. Insinuações infundadas que pretendam atingir a honra do magistrado e do Judiciário serão sempre alvo de repúdio por parte da ASMEGO e de seus associados, notadamente quando aquele que alega procura antes dar publicidade às suas alegações ao invés de insurgir-se pelos meios legais, na vã tentativa de obter vantagem ao macular o devido processo legal.
Condutas como essa demonstram a necessidade do fortalecimento e união do Judiciário diante dos constantes e injustos ataques sofridos pelos magistrados no exercício regular de seu dever em prol da população e da Justiça.
A ASMEGO repudia essa lamentável atitude e reitera que se manterá alerta e diligente contra qualquer conduta que, atacando um magistrado, no exercício de suas funções, ameace a democracia e a Nação brasileira.
Juiz Gilmar Luiz Coelho
Presidente da ASMEGO
Juiz Eduardo Perez Oliveira
Diretor de Prerrogativas da ASMEGO
