Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

Notícias

ASMEGO, OAB-GO e AGMP se unem em defesa da Justiça Eleitoral em Goiás

Da esquerda para a direita, Leonardo Batista (OAB-GO), Enil Henrique (OAB-GO), Gilmar Coelho (ASMEGO), Benedito Torres (AGMP), Júlio Mireles (OAB-GO), e Afrânio Cotrim (OAB-GO) Da esquerda para a direita, Leonardo Batista (OAB-GO), Enil Henrique (OAB-GO), Gilmar Coelho (ASMEGO), Benedito Torres (AGMP), Júlio Mireles (OAB-GO), e Afrânio Cotrim (OAB-GO)

Entidades produzirão manifesto conjunto em defesa da manutenção das 26 zonas eleitorais com risco de extinção e pela ampliação do número de unidades


Os presidentes da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, da Seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Enil Henrique de Souza Filho, e da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Benedito Torres Neto, reuniram-se na manhã desta quarta-feira (3) para discutir ações conjuntas em defesa da Justiça Eleitoral em Goiás. Os líderes das entidades decidiram pela elaboração de um manifesto conjunto a ser protocolizado junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a manutenção das 26 zonas eleitorais no Estado sob risco de extinção, bem como pela ampliação do número de zonas eleitorais em Goiás. Participaram também da reunião, realizada na sede da ASMEGO, o secretário-geral da OAB-GO, Júlio César Meireles; o presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral, Afranio Cotrim Júnior; e o vice-líder da CDPE, Leonardo Batista.


O manifesto em defesa da Justiça Eleitoral em Goiás, que seguirá assinado pelos presidentes das três entidades, será entregue nos próximos dias ao desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral; e ao presidente do TSE, ministro Dias Tóffoli. No documento também estarão presentes os argumentos técnicos trabalhados pela ASMEGO, OAB-GO e AGMP que contrariam o objetivo da Justiça Eleitoral, de extinguir as 26 zonas eleitorais no Estado.


A estimativa do presidente Gilmar Coelho é de que Goiás necessite atualmente de pelo menos mais 20 zonas eleitorais, sobretudo nas Regiões Metropolitana de Goiânia e Entorno do Distrito Federal. "Precisamos é interiorizar a Justiça Eleitoral e não extinguir zonas. Juízes e promotores precisam estar perto da população, inibindo, assim, infrações eleitorais", destaca o presidente Gilmar Coelho.


"A extinção de zonas eleitorais em Goiás prejudicará a sociedade", afirma o presidente da AGMP, Benedito Torres Neto. De acordo com ele, entre as zonas eleitorais sob risco de extinção, algumas têm 50 anos de existência. "Extinguir essas zonas representará um retrocesso", frisa.


De acordo com o presidente da OAB-GO, o mais interessado nessa questão é o eleitor e ele precisa ser esclarecido, saber o que isso significa e saber que se a extinção das zonas se concretizar, ele estará sendo prejudicado", acentuou.


O rezoneamento eleitoral previsto na Resolução nº 23.422/14, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevê a extinção e o rezoneamento de zonas eleitorais em cidades de Goiás e de mais 17 Estados que contenham menos de 10 mil eleitores. A determinação atinge 148 zonas eleitorais em todo o país, sendo 26 somente em Goiás.


Leia mais sobre o assunto:


Esforço da ASMEGO e da AMB resulta em participação das entidades no debate sobre rezoneamento eleitoral estadual


OAB busca apoio da ASMEGO contra extinção de zonas eleitorais


ASMEGO reúne juízes para discutir rezoneamento eleitoral


Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Fotos: Leoiran