"Por se tratar de uma quebra de paradigma no Judiciário e no trabalho do juiz, a ASMEGO está acompanhando a implementação do Processo Judicial Digital nas comarcas do interior." A afirmação é do diretor Financeiro da associação, juiz Clauber Costa Abreu, que representou a entidade em reunião realizada na Presidência do TJGO nesta quarta-feira (29). A reunião foi coordenada pelo presidente do Tribunal, desembargador Gilberto Marques Filho, com participação de representantes do Sistema de Justiça do Estado de Goiás (SJGO). Em consenso, ficou decidido que o procedimento será realizado em três etapas. A primeira, compreendendo as 36 maiores comarcas do Estado, será iniciada no dia 3 de maio. A definição de quais serão as comarcas pioneiras no processo será apresentada, em nova reunião, em 5 de abril.
No encontro desta semana, foi decidido que a implantação do PJD-interior será feita num intervalo de 90 dias de uma etapa para outra. A segunda etapa abrangerá 35 comarcas e, a última, as 55 restantes. Diferente de como foi em Goiânia, onde os processos antigos também foram digitalizados, a implementação nas comarcas do interior vai preservar os acervos na forma física. “Dessa maneira, não haverá interrupção de atendimento e prazos processuais e os processos físicos continuarão em andamento. No entanto, a partir do dia 3 de maio será proibido o ingresso de novos processos físicos nas 36 primeiras comarcas a receberem o benefício. Todas as petições deverão ser protocolizadas de maneira digital”, informou Ronnie Paes Sandre, juiz auxiliar da Presidência do TJGO.
Juiz Clauber Costa AbreuPara o representante da ASMEGO na reunião, juiz Clauber Costa Abreu, superado o momento de adaptação de todos os operadores do Direito envolvido na implantação, as consequências serão positivas para a geração de economia e celeridade processual. Ele também ressaltou a iniciativa do Tribunal. "Ao convidar todos os partícipes do processo para conhecer e apresentar sugestões, o TJGO se antecipou para conduzir a implementação de forma assertiva", comentou.
Modernização estrutural
A qualidade da estrutura de redes foi um dos pontos levantados na reunião. De acordo com o Diretor de Informática do TJGO, Luiz Mauro de Pádua Silveira, está sendo estudada a implementação da Rede de Comunicação do Judiciário, em todo o Estado. O objetivo é permitir que as cidades do interior do Estado, que não possuem um serviço adequado das operadoras de comunicação, tenham acesso a internet de boa qualidade, facilitando a movimentação processual. Um possível deficit na estrutura de comunicação nas 55 últimas comarcas em que o PJD-Interior será implantado foi, inclusive, apontada como uma preocupação, mas que será sanada com a Rede.
Participação
Além dos magistrados mencionados, participaram da reunião a desembargadora Amélia Netto Martins de Araújo, presidente da Comissão de Informatização do Judiciário; o ouvidor-geral do TJGO, Itamar de Lima; o procurador de Justiça Aylton Flávio Vechi; Cleomar Rizzo, subdefensor da Defensoria Pública de Goiás; e o presidente da Comissão de Direito Digital da OAB-GO, advogado Rafael Maciel.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Mediato Multiagência e CCS-TJGO. Fotos: Aline Caetano
