Asmego participa dos trabalhos da Justiça Ativa em Campinorte

A Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego) participou efetivamente da primeira edição do projeto Justiça Ativa de 2009, em Campinorte, na Região Norte do Estado, na última sexta-feira (06). A Asmego foi representada na mesa diretiva da solenidade de abertura pelo presidente,Átila Naves Amaral, Ronnie Paes Sandre, diretor do foro de Goiânia e diretor financeiro da Asmego e André Reis Lacerda, juiz da comarca de Campinorte e diretor adjunto de comunicação da Associação.



Nesta edição do projeto foram realizadas audiências de conciliação e de instrução, coleta de material genético para exames de DNA, aferição de pressão arterial e consultas médicas para a população, orientação para advogados sobre a implementação do Projudi e orientação aos juízes sobre novas propostas da Corregedoria na atual administração. Das 240 audiências programadas para essa edição do projeto, apenas 15 não ocorreram, a maioria por falta de testemunhas. Ao todo, cerca de 500 pessoas usufruíram da prestação jurisdicional e também dos serviços sociais.



Como balanço geral, a ASMEGO também constatou que vários anseios dos magistrados poderão ser atendidos como: facilidade de acesso à Presidência que se mostrou aberta e solicita a todas as interpelações dos colegas, a construção de edifícios independentes dos Fóruns do interior, a realização de concursos públicos para 100 % (cem por cento) dos servidores, também dando maiores garantias de independência ao Poder.

 

Prestigiaram ainda o evento: os juízes Gilmar Coelho, presidente do Conselho Deliberativo da Asmego, Murilo Vieira de Faria, coordenador da regional norte, conselheiro da Asmego e diretor do Fórum de Uruaçu, Roberto Neiva, diretor do foro de Itumbiara e conselheiro da Asmego, Maria Cristina Costa, diretora de comunicação da associação, Vítor Umbelino, diretor adjunto da Diretoria Institucional da Asmego e Hugo Patino Gutembergue, diretor adjunto da coordenação de regionais. Além da presença maciça da Diretoria da Asmego, também estiveram presentes cerca de mais 20 (vinte) magistrados para a realização de audiências, bem como os Juízes Assessores da Presidência, Enion Fleury e Wilton Muller Salomão, juízes corregedores Carlos Magno Rocha e Gerson Cintra, representando o Des. Felipe Batista Cordeiro.

 

O objetivo do projeto Justiça Ativa é conferir maior agilidade ao andamento dos processos judiciários e reduzir o tempo de espera por audiências. O projeto tem justificativa no art. 5 LXXVIII da Constituição Federal que determina um tempo razoável para solução dos processos e ainda outros preceitos da Emenda Constitucional nº 45/04 (Reforma do Judiciário) uma necessidade de interiorização e descentralização da Justiça. O juiz da comarca de Campinorte e organizador dessa edição da Justiça Ativa, André Reis Lacerda, ressaltou que o evento é uma forma de aproximar o Poder Judiciário da população. 'O projeto Justiça Ativa faz o juiz sair do gabinete em verdadeiro esquema de mutirão com outros colegas, isso traz mais credibilidade ao Poder Judiciário porque a população percebe os esforços do Tribunal de Justiça em querer ouvir de perto os anseios dos jurisdicionados', afirma.

 

O juiz André Reis Lacerda disse que a passagem da Justiça Ativa por Campinorte foi relevante por diminuir a pauta de audiências e trazer um resgate de cidadania para a comunidade, uma vez que a Comarca se encontra desprovida de Promotor Permanente deste outubro de 2007, o que gerou o acúmulo de audiências com necessidade de participação do Ministério Público.  Além disso, na ocasião foi solicitada publicamente a construção do novo Fórum da cidade, tanto pelo juiz respondente, pela Asmego e pelos representantes da sociedade. Segundo Dr. André Lacerda, a presença maciça dos associados da Asmego demonstrou o comprometimento da associação com o projeto. 'Expressou a mobilização da Asmego em estar presente com o juiz onde quer que ele esteja fazendo coro às suas reivindicações e trazendo benefícios extensivamente a toda a comunidade', avalia.



Após, foram ouvidas as palavras do Dr. Henrique Tibúrcio vice-presidente da OAB –GO  que ofereceu homenagem ao Dr. José Jonalvo Alamy, delegado da OAB local e atuante na Comarca por mais de 36 anos. Em seguida, fez uso da palavra do Presidente da Asmego, Dr. Átila Naves Amaral – reforçando o compromisso da ASMEGO em estar presente juntamente com os juízes, ressaltando a operosidade do Presidente do Tribunal de Justiça e abertura para atender aos pleitos dos magistrados.



Na sequência, o Vice Governador do Estado Ademir Menezes ressaltou a importância de o Estado se irmanar com o Poder Judiciário trazendo benefícios sociais à população de todo o Estado. Ressaltou que se sente muito satisfeito com a qualidade dos juízes goianos (preparados, experientes, trabalhadores) e colocou a Vice-Governadoria à disposição do Tribunal para a realização de ações sociais como aquela. Por fim, o Presidente do Tribunal Paulo Maria Teles, em sua primeira visita oficial ao interior como Presidente do Tribunal de Justiça Goiano, ressaltou que seu gabinete está de portas abertas a todo juiz a qualquer hora do dia, sendo que está ali no cargo para “resolver problemas”, que está aberto a todo o tipo de abordagem dos colegas e que a ASMEGO tem cadeira cativa em sua administração, inclusive podendo procurá-lo até de madrugada se preciso for, já que a voz do magistrado deve ser ouvida pelo Tribunal por seus representantes.