Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Asmego pede titularização correta de juízes substitutos e formação de listas tríplices para promoções e remoções por merecimento

A Asmego irá questionar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) posicionamentos da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que são contrários às posições preconizadas, recentemente, pelo Conselho.


De acordo com o presidente da Asmego, Átila Naves Amaral, o primeiro questionamento diz respeito à titularização dos juízes substitutos. De acordo com Átila, o TJGO criou uma espécie de juiz substituto titularizado, os juízes substitutos que foram titularizados antes dos dois anos, conforme determinação do Tribunal, não foram titularizados como juízes de Direito, como manda a Lei. " Nós entendemos que isso causa prejuízos para o magistrado, portanto a questão será levada ao CNJ ".


O outro questionamento é em relação às promoções e remoções por merecimento. O presidente da Asmego afirmou que, sob o pretexto de aplicar o quinto sucessivo conforme recomendação do CNJ, o Tribunal deixou de formar nas promoções e nas remoções por merecimento listas tríplices, formando apenas listas uninominais.