ASMEGO reforça participação da magistratura em audiência sobre a PEC das Diretas

Presidente da ASMEGO, Gilmar Coelho, e do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, Wilton Müller Salomão, participaram da discussão de hoje

A democratização nos tribunais não é uma demanda corporativa, é um pleito da sociedade brasileira. Assim defendeu o presidente da AMB, João Ricardo Costa, nesta quinta-feira (13), em audiência pública na Câmara Deputados para debater a PEC 187/2012, que dispõe sobre a realização de eleições diretas nos órgãos diretivos dos tribunais. O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário, juiz Wilton Müller Salomão, participaram das discussões em Brasília, reforçando a luta da magistratura pela democratização do Poder Judiciário.

Costa compôs a mesa de debates ao lado dos presidentes da Ajufe, Antônio César Bochenek, e da Anamatra, Germano Siqueira. O deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) presidiu a audiência, que contou ainda com a participação do relator da matéria, deputado João Campos (PSDB-GO); do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) e do autor da proposta, senador Wellington Fagundes (PT-MT). O presidente da comissão, deputado Lincoln Portela (PR-MG), participou do início dos trabalhos.

Também participaram da audiência os presidentes das associações de magistrados do Piauí, Leonardo Trigueiro, do Distrito Federal, Sebastião Coelho, do Rio de Janeiro, Rossidélio Lopes, e a representante da associação do Paraná, Branca Bernardi.

“Nas várias audiências Brasil afora a gente percebe que mais de 80% dos juízes querem ver esta PEC aprovada. Espero que a Câmara dos Deputados aprove o mais rapidamente possível esta matéria. Nosso objetivo é aprovar e fortalecer o processo democrático brasileiro”, afirmou o senador.

Para o presidente da AMB, trata-se não apenas de escolher os dirigentes dos tribunais, mas sim de se comprometer a gestão das cortes com a melhoria da prestação jurisdicional.

“Estamos aqui defendendo uma bandeira histórica da magistratura nacional. Democratizem os tribunais, democratizem a Justiça brasileira, para que possamos prestar um melhor serviço a nossa sociedade. Estamos há muito tempo lutando para prestar um excelente serviço à nossa cidadania, mas encontramos fortes obstáculos.  Hoje, o maior deles é a concentração de poder nos tribunais, é falta de democratização”, afirmou.

Costa destacou também como um dos problemas da falta de democratização nos tribunais o não comprometimento dos dirigentes com a Justiça de primeiro grau, exatamente onde estão as maiores taxas de congestionamento de processos e a que mais carece de estrutura para o seu bom funcionamento. O deputado Alessandro Molon concordou com a tese de que a eleição direta trará avanços para toda a população.  “Eu não entendo o temor de que os juízes possam participar da escolha dos chefes de seus tribunais. Eu penso que isso vai ajudar a aproximar o Judiciário da população brasileira. Trata-se de garantir a cidadania dos juízes”, disse.

Ao final da sessão, a comissão especial aprovou dois requerimentos de novas audiências públicas: do deputado João Campos, convidando ministros para o debate, entre eles os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, e do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio José de Barros Levenhagen; e do deputado Lincoln Portela, para ouvir juízes federais convidados.  A próxima audiência pública foi marcada para o dia 20 de agosto.

Fonte: AMB e Assessoria de Comunicação da ASMEGO